quarta-feira, 25 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Ricardo

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Paulo Ricardo
Migalhas de peso O regime favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas – uma leitura sistemática das normas previstas na LC 123/06 que preveem a realização de licitações com
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

O regime favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas – uma leitura sistemática das normas previstas na LC 123/06 que preveem a realização de licitações com

Não se pode deixar de referir que a própria LC 123/06 estabelece a possibilidade de o ente federativo estabelecer norma com tratamento mais favorável, por exemplo ampliando o limite para licitação com participação limitada a microempresas e...

... Ed. .p. 382. 5 SCHIER, Paulo Ricardo. Filtragem Constitucional – Construindo uma nova dogmática jurídica. 6 MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 7 ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. 4. Ed. p. 94. 8 FREITAS,...
Lides Cantor Paulo Ricardo não poderá utilizar marcas ligadas ao RPM
quinta-feira, 17 de março de 2022

Cantor Paulo Ricardo não poderá utilizar marcas ligadas ao RPM

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve determinação de que o cantor Paulo Ricardo se abstenha de utilizar as marcas do RPM, famosa banda dos anos 80 da qual era vocalista, em seus sites e material publicitário, sem autorização do...

... determinação de que o cantor Paulo Ricardo se abstenha de utilizar as marcas do RPM, famosa banda dos anos 80 da qual era vocalista, em seus sites e material publicitário, sem autorização dos outros integrantes do grupo. O colegiado afastou a...
Migalhas Quentes Cantor Paulo Ricardo não poderá utilizar marcas ligadas ao RPM
quinta-feira, 17 de março de 2022

Cantor Paulo Ricardo não poderá utilizar marcas ligadas ao RPM

Pagamento de indenização e multa foram afastados.

... determinação de que o cantor Paulo Ricardo se abstenha de utilizar as marcas do RPM, famosa banda dos anos 80 da qual era vocalista, em seus sites e material publicitário, sem autorização dos outros integrantes do grupo. O colegiado afastou a...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.066
terça-feira, 23 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.066

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de março de 2021.

... ex-vocalista da banda RPM, Paulo Ricardo, de cantar músicas realizadas em coautoria com Luiz Schiavon, além do pagamento de multa em mais de R$ 93 mil, em razão de descumprimento de contrato firmado com os demais integrantes da banda. (Clique...