O que saiu em Migalhas sobre Paulo Ricardo

A 3ª turma do STJ rejeitou pedido de indenização por suposta violação de direitos autorais envolvendo um grafite exposto no Beco do Batman, ponto turístico de São Paulo. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que entendeu que a imagem da obra foi utilizada apenas como cenário incidental, sem afetar a exploração econômica do trabalho artístico. Veja mais:

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de junho de 2024.

Na decisão, a magistrada disse que "a banda atual está absolutamente desfigurada".

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de março de 2022.