O que saiu em Migalhas sobre Paulo Ricardo
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Ricardo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Ricardo
/depeso
segunda-feira, 11/2/2019

O regime favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas – uma leitura sistemática das normas previstas na LC 123/06 que preveem a realização de licitações com

Não se pode deixar de referir que a própria LC 123/06 estabelece a possibilidade de o ente federativo estabelecer norma com tratamento mais favorável, por exemplo ampliando o limite para licitação com participação limitada a microempresas e...

... Ed. .p. 382. 5 SCHIER, Paulo Ricardo. Filtragem Constitucional – Construindo uma nova dogmática jurídica. 6 MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 7 ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. 4. Ed. p. 94. 8 FREITAS,...
O regime favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas – uma leitura sistemática das normas previstas na LC 123/06 que preveem a realização de licitações com
/depeso
terça-feira, 11/9/2007

Publicação dos Atos Oficiais – a plena satisfação do princípio constitucional da publicidade

Luciano Gomes Carrilho

Há muito deixou de prevalecer em nossos tribunais e perante os grandes doutrinadores em matéria de direito constitucional e administrativo a tese segundo a qual os princípios constitucionais reguladores de nosso ordenamento teriam força de ...

Há muito deixou de prevalecer em nossos tribunais e perante os grandes doutrinadores em matéria de direito constitucional e administrativo a tese segundo a qual os princípios constitucionais reguladores de nosso ordenamento teriam força de ...
Publicação dos Atos Oficiais – a plena satisfação do princípio constitucional da publicidade
/amanhecidas
sexta-feira, 16/4/2004

MIGALHAS nº 905

Sexta-feira, 16 de abril de 2004 - Migalhas nº 905 - Fechamento às 9h22.      "As pessoas valem o que vale a afeição da gente, e é daí que mestre Povo tirou aquele adágio que quem o feio ama bonito lhe parece." Machado de Assis (1839-190...

MIGALHAS nº 905
MIGALHAS nº 905
/quentes
segunda-feira, 22/12/2003

Olhar 43

Integrantes do RPM brigam por marca

Integrantes do RPM brigam por marca
Olhar 43
/amanhecidas
segunda-feira, 22/12/2003

MIGALHAS nº 833

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2003 - nº 833 - Fechamento às 8h23.      HINO AO SOL Oh! sol dourado, oh! sol bendito, oh! sol ardente do Brasil, tropical, grão-vizir do infinito, senhor do mundo, autor da vida que é latente, tu, me...

MIGALHAS nº 833
MIGALHAS nº 833
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