TUDO SOBRE
Há muito deixou de prevalecer em nossos tribunais e perante os grandes doutrinadores em matéria de direito constitucional e administrativo a tese segundo a qual os princípios constitucionais reguladores de nosso ordenamento teriam força de ...
Sexta-feira, 16 de abril de 2004 - Migalhas nº 905 - Fechamento às 9h22. "As pessoas valem o que vale a afeição da gente, e é daí que mestre Povo tirou aquele adágio que quem o feio ama bonito lhe parece." Machado de Assis (1839-190...
Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de março de 2022.
Pagamento de indenização e multa foram afastados.