O que saiu em Migalhas sobre Paulo Ricardo Schier
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Ricardo Schier

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terça-feira, 20/4/2021

Qual o âmbito de abrangência de uma CPI?

As discussões sobre a extensão dos poderes investigatórios de uma CPI em relação à outras entidades federativas.

... Luís Roberto Barroso e Paulo Ricardo Schier. (Barcelos, Ana Paula de. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Forense, 2ª ed. 2020)   2. De acordo com Raimundo Carlyle de Oliveira Costa (Costa, Raimundo Carlyle de Oliveira. Controle jurisdicional...
Qual o âmbito de abrangência de uma CPI?
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quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...s Associados, e pelos advogados Paulo Ricardo Schier e Bruno Meneses Lorenzetto. A conferência de abertura do evento será às 13h, com transmissão pelo Microsoft Teams. Inscreva-se. (Clique aqui) A professora Thaís Amoroso Paschoal apresenta...
MIGALHAS nº 4.963
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... Advogados Associados, e Paulo Ricardo Schier e Bruno Meneses Lorenzetto, estará disponível para venda no site da Revista dos Tribunais a partir de 1º de agosto. (Clique aqui) Com o tema também abordado na obra "Manual das Eleições 2020", da Editora...
MIGALHAS nº 4.902
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Paulo Otto von Sperling878. Paulo Ricardo Schier879. Paulo Roberto Alves da Silva880. Paulo Roberto de Freitas Jesus881. Paulo Roberto Koehler Santos882. Paulo Roberto Mariano Pires883. Paulo Romão Meireles Neto884. Paulo...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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quarta-feira, 14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de setembro de 2016.

...Direito Constitucional, Paulo Ricardo Schier. A também professora da Academia, Milena Petters de Melo, participou do painel "Direitos Humanos e Cidadania". Créditos tributários Estão abertas as inscrições para o...
MIGALHAS nº 3.947
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ
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segunda-feira, 24/11/2008

Propaganda governamental, gastos públicos e democracia

Atualmente, com amparo nas teorias de Hannah Arendt e Habermas , muito se fala do direito à informação, e da efetiva participação cidadã como formas de assegurar uma democracia real. Por outro lado, muito também se tem refletido sobre a pr...

Atualmente, com amparo nas teorias de Hannah Arendt e Habermas , muito se fala do direito à informação, e da efetiva participação cidadã como formas de assegurar uma democracia real. Por outro lado, muito também se tem refletido sobre a pr...
Propaganda governamental, gastos públicos e democracia
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segunda-feira, 5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...
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segunda-feira, 31/10/2005

Interesse Público: preeminência desmantelada

Alessandra Loyola Mistrongue

Fruto das pesquisas realizadas por cinco significativos nomes do Direito Constitucional, a obra Interesses Públicos versus Interesses Privados: Desconstruindo o Princípio da Supremacia do Interesse Público, editada em 2005 pela Lúmen Juris ...

Fruto das pesquisas realizadas por cinco significativos nomes do Direito Constitucional, a obra Interesses Públicos versus Interesses Privados: Desconstruindo o Princípio da Supremacia do Interesse Público, editada em 2005 pela Lúmen Juris ...
Interesse Público: preeminência desmantelada
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terça-feira, 23/8/2005

Vedação de propaganda da institucional em período eleitoral

Clèmerson Merlin Clève, Paulo Ricardo Schier e Melina Brekenfeld Reck

A Lei n.º 9.504/97, ao estabelecer regras para o processo eleitoral, proscreve, expressamente, determinadas condutas aos agentes públicos no período do pleito. Tais proibições são enunciadas nos artigos 73 e 74, do referido diploma legal, n...

A Lei n.º 9.504/97, ao estabelecer regras para o processo eleitoral, proscreve, expressamente, determinadas condutas aos agentes públicos no período do pleito. Tais proibições são enunciadas nos artigos 73 e 74, do referido diploma legal, n...
Vedação de propaganda da institucional em período eleitoral
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terça-feira, 23/8/2005

MIGALHAS nº 1.237

Terça-feira, 23 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.237 - Fechamento às 12h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Campos Advocacia Empresarial (Clique aqui) __________ _________________...

MIGALHAS nº 1.237
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quinta-feira, 9/6/2005

MIGALHAS nº 1.184

Quinta-feira, 9 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.184 - Fechamento às 11h.           Quinta-feira, 9 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.184 - Fechamento às 11h.                      A dança dos partidos Os dois estragadíssimos partidos...

MIGALHAS nº 1.184
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quarta-feira, 18/5/2005

Excelência Jurídica: comissões parlamentares de inquérito e o conceito de fato determinado

Alessandra Loyola Mistrongue

Explicita as diversas e genuínas funções a que se prestam as Comissões Parlamentares de Inquérito, mostrando um instituto versátil, que pode ser utilizado (i) para contribuir com a tarefa legiferante; (ii) como veículo de informação (e form...

Explicita as diversas e genuínas funções a que se prestam as Comissões Parlamentares de Inquérito, mostrando um instituto versátil, que pode ser utilizado (i) para contribuir com a tarefa legiferante; (ii) como veículo de informação (e form...
Excelência Jurídica: comissões parlamentares de inquérito e o conceito de fato determinado
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quarta-feira, 18/5/2005

MIGALHAS nº 1.170

Quarta-feira, 18 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.170 - Fechamento às 11h.     "Os advogados são como as lâminas de uma tesoura, que nunca se cortam entre elas; mas ai de quem passar ao meio!" Louis Maurice Richard (1832-1888),  célebre...

MIGALHAS nº 1.170
MIGALHAS nº 1.170
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segunda-feira, 27/12/2004

MIGALHAS nº 1.076

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.076 - Fechamento às 9h33.                                      "Natura non facit saltus" (A natureza não dá saltos) Raoul Fournier Catástrofe Se for verdadeiro o axioma acima, an...

MIGALHAS nº 1.076
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sexta-feira, 19/11/2004

MIGALHAS nº 1.051

Sexta-feira, 19 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.051 - Fechamento às 10h39.              "Os homens que habitualmente ganham dinheiro aos montões nunca estudaram finanças." Olavo Bilac Financista ? O dinheiro do senador José Sarney é...

MIGALHAS nº 1.051
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quinta-feira, 28/10/2004

As Comissões Parlamentares de Inquérito e a defesa dos direitos individuais

Paulo Ricardo Schier

É do conhecimento de todos que as comissões parlamentares de inquérito têm desempenhado importante papel na tarefa de afirmação da democracia no Brasil. Com seus amplos poderes, próprios de investigação das autoridades judiciais, têm auxili...

É do conhecimento de todos que as comissões parlamentares de inquérito têm desempenhado importante papel na tarefa de afirmação da democracia no Brasil. Com seus amplos poderes, próprios de investigação das autoridades judiciais, têm auxili...
As Comissões Parlamentares de Inquérito e a defesa dos direitos individuais
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quinta-feira, 28/10/2004

MIGALHAS nº 1.037

Quinta-feira, 28 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.037 - Fechamento às 9h57.    "O que sagra a economia é o trabalho. Ela não seria respeitável e santa, se não bebesse nesta fonte." Rui Barbosa Recesso Depois de ameaçar por mais de t...

MIGALHAS nº 1.037
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quarta-feira, 20/10/2004

Anencefalia

Os ministros do STF receberam um memorial acerca

Os ministros do STF receberam um memorial acerca
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