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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roberto De Santana

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de junho de 2020

Consentimento, Direito Marítimo e cláusulas impositivas de foro estrangeiro ou arbitragem

Sê senhor da tua vontade e escravo da tua consciência. - Aristóteles

... 1024437-61.2017.8.26.0562; Relator a): Paulo Roberto de Santana; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 20.06.18). Se o segurador sub-rogado não participou do contrato de transporte, não é razoável amarrá-lo às disposições que...

Migalhas de Peso

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Validade de obrigações estipuladas em moeda estrangeira

Muito embora seja juridicamente possível a utilização de índices estrangeiros, há o risco de serem considerados abusivos.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

TJ/SP - Falecida tem seu nome negativado e seus filhos recebem indenização

A 23ª câmara de Direito Privado, por unanimidade, condenou o Citicard ao pagamento de indenização por danos morais por ter negativado o nome de uma senhora já falecida. Os três filhos receberão cada um R$ 10 mil. O relator do processo é o d...

...desembargadores José Marcos Marrone e Paulo Roberto de Santana. Processo : 990.10.364587-1 ________________

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...