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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roberto Gaiger

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte I

A OAB, por meio de seu Conselho Federal, emitiu parecer no qual, dentre outros pontos, contrapõe o PL 6.204/19 quanto à eleição do agente de execução, sugerindo que advogados cadastrados possam exercer a função sob o controle da própria OAB...

... Regina Rick; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Escrituras públicas: separação, divórcio, inventário e partilha consensuais: análise civil, processual civil, tributária e notarial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p.50. 3- Disponível em:...

Colunas - Registralhas

terça-feira, 16 de agosto de 2016

O papel das serventias extrajudiciais no desenvolvimento econômico: a ata notarial

Os autores tratam do papel das serventias extrajudiciais no desenvolvimento econômico.

...devidos pelo ato.4 Ferreira, Paulo Roberto Gaiger; Rodrigues, Felipe Leonardo. Ata Notarial - Doutrina, prática e meio de prova, São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 112.5 Rezende, Afonso Celso Furtado de, Tabelionato de...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Da ata notarial em sentido estrito

A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica

... Felipe Leonardo Rodrigues e Paulo Roberto Gaiger Ferreira, a ata notarial seria “o instrumento público pelo qual o tabelião, ou preposto autorizado, a pedido de pessoa interessada, constata fielmente fatos, coisas, pessoas ou situações para comprovar...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial

Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos fundamentos para permitir a instrumentalização notarial da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial.

... Regina Rick.; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Escrituras Públicas: Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais: Análise civil, processual civil, tributária e notarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 88 8 Código Penal - Art....