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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Iotti

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Acusação de "identitarismo" como a "katchanga real" do atual espantalho anti-minorias

Descabimento do desrespeitoso e inepto uso do termo “identitarismo” como carta-coringa-genérica para deslegitimar demandas de minorias por igual respeito e consideração.

... histórico do caso: VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. HEEMAN, Thimootie Aragon. One, Inc. v. Olesen, 1958. In: BECKER, Rodrigo Frantz (Coord.). Suprema Corte dos Estados Unidos. Casos Históricos, São Paulo: Almedina, 2022. A decisão é muito singela, determinando...

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF

O artigo detalha a decisão, refuta críticas e destaca os efeitos positivos no combate à homotransfobia, alinhando-se ao Dia do Orgulho LGBTI+ e reafirmando a proteção constitucional à comunidade LGBTI+.

... mais ampla: VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Fundamentos em prol da Criminalização da Homofobia e da Transfobia. Resposta às críticas. JOTA, 07 jul. 2016. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/fundamentos-em-prol-da-criminalizacao-da-homofobia-e-da-transfobia-07072016?non-beta=1. 8...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

A repersonalização do direito de família sob a ótica da jurisdição constitucional

Os aspectos relativos à ratificação da legitimidade dos direitos homoafetivos frente aos limites da interpretação constitucional ainda impostos pelo Positivismo Clássico.

... Natal, 2014; VECCHIATTI. Paulo Roberto Iotti. União estável homoafetiva e a constitucionalidade de seu reconhecimento judicial. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 13, jun/jul 2010; ________ 1 ARENDT, Hannah. A condição...

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de agosto de 2021

A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos

E não há como começar um texto sobre advocacia de coragem sem mencionar Esperança Garcia e Luiz Gama.

... 2016. 6 VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Manual da Homoafetividade. Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos, 4ª Ed., Bauru: Ed. Spessoto, 2021, cap. 02, item 1.1. 7 KELSEN, Hans....