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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roberto Sartorato

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

TJ/SC condena mulher por injúria racial contra servente de obra

Homem foi acusado de furto e chegou a ser ameaçado fisicamente pelo marido da acusada com dois facões.

... do caso, desembargador Paulo Roberto Sartorato manteve a sentença, por entender que a materialidade e a autoria do crime estão cabalmente comprovadas pelos elementos encontrados nos autos. "Do acervo amealhado, ao contrário do almejado pela defesa, entende-se...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Cura de doença, amor de volta e dinheiro: guia espiritual é condenada

Segundo consta nos autos, os denunciados obtiveram vantagem ilícita em mais de R$ 20 mil.

... relator, desembargador Paulo Roberto Sartorato, ressaltou que os crimes noticiados na denúncia e seus aditamentos, bem como o envolvimento de ambos os acusados nas tramas, restaram devidamente comprovados nos autos sem qualquer dúvida. O magistrado destacou...

Migalhas de Peso

domingo, 4 de novembro de 2018

O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana

A dignidade da pessoa humana é o vetor de todos os direitos e garantias individuais. O Estado deve respeitar as decisões pessoais de caráter existencial como a que é tomada por um paciente adulto e capaz que recusa um determinado tratamento...

...2011.016822-7, Rel. Des. Paulo Roberto Sartorato, 25/3/11; TJ/SP - AI 0573992-88.2010.8.26.0000, Rel. Des. Ribeiro da Silva, 6/4/11; et al. Nesta linha de raciocínio, convém trazer à lume mais duas decisões primorosas...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de abril de 2016

Condenado homem que atropelou oficial de Justiça para impedir apreensão de carro

Ele foi apenado em um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período.

...local.Mas o desembargador Paulo Roberto Sartorato, relator da matéria, tomou por base o depoimento da vítima, que registrou boletim de ocorrência para firmar sua posição. O oficial afirmou que se apresentou ao réu e deu...