O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roberto Sartorato
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roberto Sartorato

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domingo, 4/11/2018

O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana

A dignidade da pessoa humana é o vetor de todos os direitos e garantias individuais. O Estado deve respeitar as decisões pessoais de caráter existencial como a que é tomada por um paciente adulto e capaz que recusa um determinado tratamento...

...2011.016822-7, Rel. Des. Paulo Roberto Sartorato, 25/3/11; TJ/SP - AI 0573992-88.2010.8.26.0000, Rel. Des. Ribeiro da Silva, 6/4/11; et al. Nesta linha de raciocínio, convém trazer à lume mais duas decisões primorosas...
O direito à vida deve ser entendido à luz da dignidade da pessoa humana
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terça-feira, 19/4/2016

Condenado homem que atropelou oficial de Justiça para impedir apreensão de carro

Ele foi apenado em um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período.

...local.Mas o desembargador Paulo Roberto Sartorato, relator da matéria, tomou por base o depoimento da vítima, que registrou boletim de ocorrência para firmar sua posição. O oficial afirmou que se apresentou ao réu e deu...
Condenado homem que atropelou oficial de Justiça para impedir apreensão de carro
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segunda-feira, 18/4/2016

Lei Maria da Penha é aplicada em caso de mulher que agrediu ex-sogra

Segundo TJ/SC, no caso, lesões configuram, efetivamente, violência doméstica e familiar.

...a jovem. O desembargador Paulo Roberto Sartorato, relator da matéria, votou pela manutenção da sentença e enquadramento do caso nos ditames da lei Maria da Penha, tese que encontrou oposição do MP. Segundo o magistrado, o...
Lei Maria da Penha é aplicada em caso de mulher que agrediu ex-sogra
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terça-feira, 19/3/2013

A palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável e sua valoração no processo penal

Segundo os autores, o relato do ofendido "assume papel de grande importância na apuração dos fatos, compondo, quando possível, o material probatório que lastreará a condenação".

...o desembargador relator Paulo Roberto Sartorato entendeu que eventual dúvida acerca daquele depoimento deveria ter sido sanada no momento oportuno, o que não ocorreu. Isto porque o momento adequado para a produção e...
A palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável e sua valoração no processo penal
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segunda-feira, 28/2/2011

TJ/SC - Empresa de bebidas consegue autorização que permite comercializar energético acusado de similaridade com Red Bull

A empresa de bebidas 101 do Brasil Industrial Ltda. EPP foi proibida pela Justiça de SC de fabricar, distribuir e comercializar a bebida energética "Red Horse". A decisão do desembargador Paulo Roberto Sartorato foi proferida em agravo de i...

...Ato Regimental n. 41/2000. Publique-se. Intime-se. Florianópolis, 24 de fevereiro de 2011. PAULO ROBERTO SARTORATO RELATOR _____________
TJ/SC - Empresa de bebidas consegue autorização que permite comercializar energético acusado de similaridade com Red Bull
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segunda-feira, 28/2/2011

MIGALHAS nº 2.580

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.580 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista (Clique aqui...

...para o Red O desembargador Paulo Roberto Sartorato, do TJ/SC, deferiu o agravo de instrumento interposto pela empresa de bebidas 101 do Brasil Industrial, que havia sido proibida pela Justiça de fabricar, distribuir e...
MIGALHAS nº 2.580
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