TUDO SOBRE
A celebração de contratos por prazo determinado, em conformidade com o quadro delimitado nesta segunda parte, não viola a legislação em vigor.
A nova secretaria, que já teve nomeação de membros, tem como objetivo acompanhar os interesses trabalhistas da magistratura brasileira.
A 5ª turma do TRT da 3ª região analisou o caso de uma trabalhadora que pediu a condenação do ex-empregador ao pagamento de indenização por danos morais, sob a alegação de ter sido vítima de apelidos racistas e isolamento no trabalho. Entend...
A Ordem do Mérito Judiciário é constituída de quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro, sendo que o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF, e o governador do Estado de São Paulo, José Serra, serão agraciados como me...