O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roque

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (1992) e em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (1987); mestrado em Direito Privado pela Universidade de Lisboa (2006). Atualmente é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), sócio do escritório de advocacia Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados S/C.

A Teoria da Imprevisão respaldada no Código Civil consiste numa exceção, a qual prevê a revisão ou resolução contratual, quando da comprovação de onerosidade excessiva.

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de setembro de 2022.

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2015.