O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rosa

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rosa

/amanhecidas
segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...tes Teixeira; Felipe Fernandes; Paulo Pedrosa e Priscilla Maciel. (Clique aqui) Gestão para advogados De 15 a 17/9, o Instituto Ludovico promove o curso online "Gestão para Advogados". Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Previdenciário O IEPREV...
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quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...a Concorrência da OAB/DF); Paulo Pedrosa (presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres) e Priscilla Maciel (secretária-geral da Comissão de Energia do CFOAB). (Clique aqui) Marcas Estão...
/quentes
terça-feira, 30/6/2020

Usina açucareira não será responsabilizada por queima de cana

Decisão é da 2ª turma do STJ.

...e desembargador relator Paulo Celso Ayrosa M. Andrade “o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, traduzível em sadia qualidade de vida, deve ser buscado, mas sim que este direito seja compatível com os demais princípios constitucionais...
/quentes
quarta-feira, 24/6/2020

Lojas Americanas do interior paulista terá desconto provisório de 50% no aluguel

A diminuição do valor irá vigorar enquanto a abertura do comércio estiver proibida pelas medidas de isolamento social.

... apelação, desembargador Paulo César Ayrosa, considerou ser evidente o impacto econômico direto na atividade exercida pela locatária em decorrência da pandemia e de seus meios de enfrentamento da emergência de saúde pública. Sendo assim, concedeu a...
/quentes
terça-feira, 17/12/2019

Homem atacado por cão de guarda de construtora consegue majorar indenização

Homem receberá R$ 60 mil de indenização.

...o caso, o desembargador Paulo Ayrosa, relator, majorou os valores indenizatórios. Ele afirmou que a responsabilidade da empresa é objetiva, uma vez que não há provas de suposta culpa exclusiva da vítima ou de força maior. “A alegação da ré de...
/quentes
terça-feira, 17/12/2019

Homem atacado por cão de guarda de construtora consegue majorar indenização

Homem receberá R$ 60 mil de indenização.

...o caso, o desembargador Paulo Ayrosa, relator, majorou os valores indenizatórios. Ele afirmou que a responsabilidade da empresa é objetiva, uma vez que não há provas de suposta culpa exclusiva da vítima ou de força maior. “A alegação da ré de...
/quentes
segunda-feira, 11/11/2019

Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos

Colegiado considerou tratar-se de manifestação cultural, destacou que a prova é permitida por lei e que laudo pericial não constatou maus tratos.

... designado, desembargador Paulo Ayrosa, a modalidade está autorizada expressamente em norma legal (lei Federal 13.364/16), que considera como expressões artísticas e esportivas do rodeio, da vaquejada e do laço atividades como o “bulldog”. O...
/depeso
sexta-feira, 1/12/2017

A publicidade enganosa e o custo-benefício da transgressão das normas

Paulo André Pedrosa

Se a lei fosse de fato aplicada, com imposição efetiva de sanções administrativas, cíveis e penais aos infratores, certamente o custo da transgressão subiria, tornando esta economicamente inviável ou não recomendável.

...normas. _______________*Paulo André Pedrosa é sócio do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados.
/depeso
sexta-feira, 1/12/2017

A publicidade enganosa e o custo-benefício da transgressão das normas

Paulo André Pedrosa

Se a lei fosse de fato aplicada, com imposição efetiva de sanções administrativas, cíveis e penais aos infratores, certamente o custo da transgressão subiria, tornando esta economicamente inviável ou não recomendável.

...normas. _______________*Paulo André Pedrosa é sócio do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados.
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sexta-feira, 1/12/2017

MIGALHAS nº 4.246

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de dezembro de 2017.

...publicidade enganosa, o advogado Paulo André Pedrosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, chama a atenção para a aplicação insatisfatória do CDC. (Clique aqui) Feedback negativo As advogadas e coaches Ana...
/depeso
sexta-feira, 22/9/2017

Os prazos recursais no novo CPC sob a perspectiva da razoável duração do processo

Paulo André Pedrosa

Esta é uma das importantes alterações do novo CPC, na medida em que, no diploma anterior, haviam prazos de cinco, dez e quinze dias, sem que houvesse qualquer justificativa razoável para tal diferenciação. O artigo 1.003 §5° do novo diploma...

...691 _________________________ *Paulo André Pedrosa é advogado do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados.
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sexta-feira, 22/9/2017

MIGALHAS nº 4.201

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de setembro de 2017.

...abordados pelo advogado Paulo André Pedrosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. (Clique aqui) Assédio moral - Mulheres Em reflexivo texto, a superintendente executiva jurídica da Tokio Marine Seguradora S/A,...
/depeso
sexta-feira, 7/11/2014

A PEC da bengala e a bala de borracha

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Dois fatos foram amplamente discutidos no meio jurídico recentemente: uma liminar que proibiu o uso de balas de borracha por parte da PM paulista e as manobras políticas envolvendo a PEC da bengala.

...suportados pelo cidadão." Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, in Forças policiais e ordem pública, (www.advogado.adv.br, 03.11.2014). (O grifo é nosso).Obvio que toda trama deve observar o art. 5º, XVI, da CF/88 bem como os demais...
/depeso
sexta-feira, 7/11/2014

A PEC da bengala e a bala de borracha

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Dois fatos foram amplamente discutidos no meio jurídico recentemente: uma liminar que proibiu o uso de balas de borracha por parte da PM paulista e as manobras políticas envolvendo a PEC da bengala.

...suportados pelo cidadão." Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, in Forças policiais e ordem pública, (www.advogado.adv.br, 03.11.2014). (O grifo é nosso).Obvio que toda trama deve observar o art. 5º, XVI, da CF/88 bem como os demais...
/quentes
quarta-feira, 29/10/2014

Corretor que intermediou negociações tem direito a comissão de corretagem

Resultado do negócio discutido no processo foi alcançado “graças à atuação de intermediação" do corretor.

...desembargadores Francisco Casconi e Paulo Ayrosa. Processo: 0149498-50.2012.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão.
/quentes
quarta-feira, 29/10/2014

Corretor que intermediou negociações tem direito a comissão de corretagem

Resultado do negócio discutido no processo foi alcançado “graças à atuação de intermediação" do corretor.

...desembargadores Francisco Casconi e Paulo Ayrosa. Processo: 0149498-50.2012.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão.
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quarta-feira, 29/10/2014

CVC não deve indenizar por guia que não falava português em pacote à Europa

Fato não impediu que o serviço fosse efetivamente cumprido, de acordo com decisão da 31ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...desembargadores Francisco Casconi e Paulo Ayrosa. Processo: 0014923-67.2013.8.26.0554 Confira a íntegra da decisão.
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quarta-feira, 29/10/2014

MercadoLivre indenizará usuária que não recebeu pela venda de produto

TJ/SP aplicou artigo do CDC que estabelece a responsabilidade do fornecedor.

...Toledo (presidente sem voto), Paulo Ayrosa e Antonio Rigolin. Processo: 0024415-95.2010.8.26.0196 Veja a íntegra do acórdão.
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sexta-feira, 16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000

...plausível e eficaz. Abraços do," Paulo Eduardo Caldas Rosa"Prezadíssimo Miguel, a leitura diária do Migalhas passou a ser imprescindível na vida dos operadores do direito. Parabéns pelo ótimo trabalho! Abraço amigo," José...
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quarta-feira, 15/12/2010

MIGALHAS nº 2.531

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.531 - Fechamento as 11h55. "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaucao no julgar." Rui Barbosa (Clique aqui) Condenacao A Corte Interamericana de Direitos ...

...Carlos Ezequiel Santana; Paulo Eduardo Caldas Rosa; Ana Catarina Strauch; Marcelo Palinkas; ALBRAE - Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial; Leandro Nalini; Maurício Lopes da Silva; Paulo Rodrigues Duarte Lima;...
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