O que saiu em Migalhas sobre Paolo Rossi
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paolo Rossi

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paolo Rossi
João Paulo Micheletto Rossi

João Paulo Micheletto Rossi

Migalheiro desde novembro/2020.

Advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

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terça-feira, 19/5/2020

Réu pego com três munições mas sem arma é absolvido por conduta atípica

TJ/SP considerou atipicidade material da conduta, pela aplicação do princípio da insignificância.

... relator, desembargador Paulo Rossi, observou que, de fato, não foi localizada nenhuma arma apta para disparos. Assim, “não é despropositado dizer que há ausência de tipicidade na conduta de uma pessoa possuir em sua residência pequena quantidade...
Réu pego com três munições mas sem arma é absolvido por conduta atípica
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quarta-feira, 6/6/2012

Liminar proíbe detenção de moradores de rua por vadiagem em Franca

HC coletivo foi impetrado pela Defensoria Pública local contra operação da PM.

...de rua. O desembargador Paulo Rossi, relator da ação, pede que a ação policial seja suspensa até que o mérito seja julgado. "As abordagens devem ser dirigidas às pessoas cuja lei autoriza a ação e não somente por ser...
Liminar proíbe detenção de moradores de rua por vadiagem em Franca
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segunda-feira, 5/3/2012

Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica

TJ/SP: Não há como conceber o crime sem uma conduta humana, porquanto esta é da essência do crime.

...Vara Única do Foro Distrital de Cajamar. PAULO ANTONIO ROSSI RELATOR ___________
Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica
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quinta-feira, 6/10/2011

Suspenso processo criminal ambiental no qual denúncia foi ajuizada apenas contra empresa

O desembargador Paulo Rossi, da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, concedeu liminar em MS para suspender andamento de processo criminal ambiental pelo fato da denúncia ter sido ajuizada apenas contra a empresa, sem a identificação no p...

...prazo legal. Após, conclusos. São Paulo, 05 de outubro de 2011. Paulo Rossi Relator __________ __________
Suspenso processo criminal ambiental no qual denúncia foi ajuizada apenas contra empresa
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quinta-feira, 6/10/2011

MIGALHAS nº 2.730

Quinta-feira, 6 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.730 - Fechamento às 10h22.   "Um país, que abdica inteiramente a gerência de si mesmo, não se dá mais ao trabalho de qualificar os tutores da sua pupilagem. Quanto mais eles des...

...aqui) Responsabilização O desembargador Paulo Rossi, da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, concedeu liminar em MS para suspender andamento de processo criminal ambiental em que denúncia foi ajuizada apenas contra a...
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quinta-feira, 17/6/2010

MIGALHAS nº 2.409

Quinta-feira, 17 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.409 - Fechamento às 12h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Basilio Advogados (Clique aqui) ________________ _________...

MIGALHAS nº 2.409
MIGALHAS nº 2.409
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quarta-feira, 10/10/2007

Procuradoria-Geral Federal - Atuação do grupo da AGU permite leilão de rodovias federais

PGF Atuação do grupo da AGU permite leilão de rodovias federais O grupo criado pela PGF, órgão da AGU, para tratar exclusivamente de ações propostas contra as licitações de concessão de rodovias federais, conseguiu ontem na Ju...

PGF Atuação do grupo da AGU permite leilão de rodovias federais O grupo criado pela PGF, órgão da AGU, para tratar exclusivamente de ações propostas contra as licitações de concessão de rodovias federais, conseguiu ontem na Ju...
Procuradoria-Geral Federal - Atuação do grupo da AGU permite leilão de rodovias federais
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quinta-feira, 1/2/2007

Juiz do caso Renascer é ameaçado e MP afirma já ter suspeitos

Caso Renascer Juiz é ameaçado e MP afirma já ter suspeitos Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - Gaeco estão próximos de descobrir o autor das ameaças ao juiz Paulo Antônio Rossi, titul...

Caso Renascer Juiz é ameaçado e MP afirma já ter suspeitos Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - Gaeco estão próximos de descobrir o autor das ameaças ao juiz Paulo Antônio Rossi, titul...
Juiz do caso Renascer é ameaçado e MP afirma já ter suspeitos
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sexta-feira, 12/1/2007

MP/SP pede extradição dos fundadores da Igreja Renascer

Caso Renascer Promotoria pede extradição de casal detido O MP/SP pediu ontem à Justiça brasileira a extradição dos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Mo...

Caso Renascer Promotoria pede extradição de casal detido O MP/SP pediu ontem à Justiça brasileira a extradição dos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Mo...
MP/SP pede extradição dos fundadores da Igreja Renascer
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quinta-feira, 11/1/2007

Juiz brasileiro decreta prisão dos fundadores da Igreja Renascer

Caso RenascerJuiz brasileiro decreta prisão dos fundadores da Renascer A Justiça brasileira decretou, ontem, uma nova prisão preventiva para Estevam Hernandes Filho, 52, e Sônia Haddad Moraes, 47, fundadores da Igreja Apostólica Re...

Caso RenascerJuiz brasileiro decreta prisão dos fundadores da Renascer A Justiça brasileira decretou, ontem, uma nova prisão preventiva para Estevam Hernandes Filho, 52, e Sônia Haddad Moraes, 47, fundadores da Igreja Apostólica Re...
Juiz brasileiro decreta prisão dos fundadores da Igreja Renascer
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segunda-feira, 4/12/2006

Fundação Renascer e a Igreja Apostólica Renascer em Cristo divulgam nota de esclarecimento

Nota Fundação Renascer e a Igreja Apostólica Renascer esclarecem prisão de líderes da Igreja No dia 29 de novembro, o juiz titular da 1ª Vara de Justiça Criminal de SP, Paulo Antônio Rossi, decretou a prisão preventiva dos fundad...

Nota Fundação Renascer e a Igreja Apostólica Renascer esclarecem prisão de líderes da Igreja No dia 29 de novembro, o juiz titular da 1ª Vara de Justiça Criminal de SP, Paulo Antônio Rossi, decretou a prisão preventiva dos fundad...
Fundação Renascer e a Igreja Apostólica Renascer em Cristo divulgam nota de esclarecimento
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sexta-feira, 1/12/2006

Decretada prisão de líderes da Renascer

RenascerDecretada prisão de líderes da Renascer O juiz titular da 1ª Vara de Justiça Criminal, Paulo Antônio Rossi, decretou na quarta-feira a prisão preventiva dos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam Herna...

RenascerDecretada prisão de líderes da Renascer O juiz titular da 1ª Vara de Justiça Criminal, Paulo Antônio Rossi, decretou na quarta-feira a prisão preventiva dos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Estevam Herna...
Decretada prisão de líderes da Renascer
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segunda-feira, 16/10/2006

Editorial do Estado de S. Paulo de ontem (15/10)

Renascer em Cristo   Leia abaixo o Editorial do Estado de S. Paulo de ontem (15/10): _____________ Os ‘bispos’ do Código Penal   Numa decisão que abre um importante precedente contra os mercadejadores da fé, o TJ/SP acaba de negar ...

Renascer em Cristo   Leia abaixo o Editorial do Estado de S. Paulo de ontem (15/10): _____________ Os ‘bispos’ do Código Penal   Numa decisão que abre um importante precedente contra os mercadejadores da fé, o TJ/SP acaba de negar ...
Editorial do Estado de S. Paulo de ontem (15/10)
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terça-feira, 10/10/2006

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Acusações   Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ   A ministra Laurita Vaz, do STJ, negou liminar ao apóstolo Estevam Hernandes Filho e à sua mulher, a bispa Sônia Haddad Moraes Hernandes. Ambos são acusados pelo MP d...

Acusações   Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ   A ministra Laurita Vaz, do STJ, negou liminar ao apóstolo Estevam Hernandes Filho e à sua mulher, a bispa Sônia Haddad Moraes Hernandes. Ambos são acusados pelo MP d...
Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ
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quarta-feira, 27/11/2002

Migalhas nº 570

Quarta-feira, 27 de novembro de 2002 - nº 570 - Fechamento às 7h46. "O operário que deseja fazer bem o seu trabalho, deve começar por afiar os seus instrumentos." Confúcio (551?-479? a.C.) Companheiros O discurso de Lula onte...

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