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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rubem Santiago
PL torna obrigatória a declaração e a comprovação da origem de recursos empregados na constituição de empresas
Câmara PL torna obrigatória a declaração e a comprovação da origem de recursos empregados na constituição de empresas A Câmara analisa o Projeto de Lei 378/07 (clique aqui), do deputado Paulo Rubem Santiago - PT/PE, que torna ...
Câmara: CCJ aprova aumento de pena para corrupção e improbidade
O projeto prevê o aumento de penas de corrupção quando esta for praticada em prejuízo de serviços públicos essenciais.
Câmara aprova a criação do Vale-Cultura para trabalhadores
O Plenário aprovou ontem, 14/10, o PL 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhado...
Advogado analisa PL que obriga empresas estrangeiras a identificar sócios para obter o CNPJ
O advogado Eduardo Salusse, da Salusse Marangoni Advogados, faz considerações acerca do projeto de lei em tramitação na câmara dos deputados que obriga empresas estrangeiras a identificação do quadro societário a fim de obter o CNPJ.