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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rubem Santiago

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de abril de 2023

Câmara: CCJ aprova aumento de pena para corrupção e improbidade

O projeto prevê o aumento de penas de corrupção quando esta for praticada em prejuízo de serviços públicos essenciais.

O projeto prevê o aumento de penas de corrupção quando esta for praticada em prejuízo de serviços públicos essenciais.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de julho de 2012

Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência

Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.

Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Advogado analisa PL que obriga empresas estrangeiras a identificar sócios para obter o CNPJ

O advogado Eduardo Salusse, da Salusse Marangoni Advogados, faz considerações acerca do projeto de lei em tramitação na câmara dos deputados que obriga empresas estrangeiras a identificação do quadro societário a fim de obter o CNPJ.

Empresas estrangeiras Advogado analisa PL que obriga empresas estrangeiras a identificar sócios para obter o CNPJ O advogado Eduardo Salusse, do Salusse Marangoni Advogados, faz considerações acerca do PL que obriga em...
Migalhas Quentes
sábado, 6 de fevereiro de 2010

PEC amplia poder da Advocacia-Geral da União

Tramita na Câmara a PEC 452/09, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), que reorganiza a AGU e amplia seu poder. Conforme a proposta, o órgão passa a ter autonomia institucional e seus membros passam a ter independência funcional e as ga...

Tramita na Câmara a PEC 452/09, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), que reorganiza a AGU e amplia seu poder. Conforme a proposta, o órgão passa a ter autonomia institucional e seus membros passam a ter independência funcional e as ga...