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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Maluf

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de agosto de 2006

TJ/SP: Maluf terá que pagar indenização para filho de Mário Covas

Reportagens TJ/SP: Maluf terá que pagar indenização para filho de Mário Covas A 9ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou na Semana passada que o ex-prefeito Paulo Salim Maluf pague indenização de R$ 30 mil para Mario Cov...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de abril de 2013

MIGALHAS nº 3.092

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18. "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

...TRF da 3ª região, contra Paulo Salim Maluf e Petrobras em razão do baldado programa Paulipetro. A ação foi julgada procedente, e o advogado dessa ação, ex-deputado Federal José Cunha, pretendia receber honorários de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

STF extingue punibilidade de Maluf em razão de prescrição

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF decisão do ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal (AP) 458, que extinguiu a punibilidade do deputado Federal Paulo Maluf (PP/SP). Ele, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o ex...

...ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO, por sua morte (art. 107, I, do Código Penal), e de PAULO SALIM MALUF, pela prescrição (art. 107, IV, c/c art. 109, III e IV, e art. 115, todos do Código Penal), pelos fatos objeto da presente...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona

Na análise de um Recurso Extraordinário (RE 574636) na sessão desta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não seria necessária a execução de licitação pública para a Primeira Maratona do Estado d...

...terceiro é de autoria de Paulo Salim Maluf, prefeito à época, também contra ato do TJ paulista por ofensa aos arts. 5º, II, e 37, caput, da CF/88. Ele afirma que o poder-dever de fiscalização imposto pelo acórdão...