O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sergio Carreira De Souza

Bilhete de loteria na modalidade "bolão" não foi registrado pelo estabelecimento comercial.

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...

Não há prescrição antes de sentença definitiva, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no Juízo criminal, conforme a Primeira Câmara Cível do TJ/MT, que denegou o Agravo de Instrumento nº 35633/2009, com pedido de antecipaçã...

A 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de 1ª instância que, nos autos de uma ação de adoção, concedera liminarmente a guarda provisória a um casal inscrito no programa...

Dano moral à pessoa jurídica é passível de indenização. O entendimento foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acatou Apelação Cível no 123.085/2008 interposta por Elizete dos Santos Mariano ME, que rogou alt...

Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do TJ/MT determinou que o INSS promova a revisão do benefício de um segurado com mais de 60 anos do município de Sinop (500 ao norte de Cuiabá).

Consórcio Em MT, empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios A Canopus Administradora de Consórcios deve reduzir a taxa de administração cobrada dos grupos de consórcios que estão em vigor. A decisão é do juiz Paulo...