O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sergio Carreira De Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sergio Carreira De Souza

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domingo, 20/1/2013

Expectativa de premiação não gera danos morais

Bilhete de loteria na modalidade "bolão" não foi registrado pelo estabelecimento comercial.

...Persiani (vogal) e pelo juiz Paulo Sérgio Carreira de Souza (convocado para atuar como revisor). Processo: 84876/2012
Expectativa de premiação não gera danos morais
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quarta-feira, 24/3/2010

TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/MT - Não há prescrição de ação civil quando fato for apurado em ação criminal

Não há prescrição antes de sentença definitiva, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no Juízo criminal, conforme a Primeira Câmara Cível do TJ/MT, que denegou o Agravo de Instrumento nº 35633/2009, com pedido de antecipaçã...

Não há prescrição antes de sentença definitiva, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no Juízo criminal, conforme a Primeira Câmara Cível do TJ/MT, que denegou o Agravo de Instrumento nº 35633/2009, com pedido de antecipaçã...
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quinta-feira, 11/6/2009

TJ/MT - Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante

A 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de 1ª instância que, nos autos de uma ação de adoção, concedera liminarmente a guarda provisória a um casal inscrito no programa...

A 1ª Câmara Cível do TJ/MT não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de 1ª instância que, nos autos de uma ação de adoção, concedera liminarmente a guarda provisória a um casal inscrito no programa...
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terça-feira, 14/4/2009

TJ/MT - Pessoa jurídica pode ser indenizada por dano moral

Dano moral à pessoa jurídica é passível de indenização. O entendimento foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acatou Apelação Cível no 123.085/2008 interposta por Elizete dos Santos Mariano ME, que rogou alt...

Dano moral à pessoa jurídica é passível de indenização. O entendimento foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acatou Apelação Cível no 123.085/2008 interposta por Elizete dos Santos Mariano ME, que rogou alt...
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segunda-feira, 30/3/2009

TJ/MT - Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica

Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do TJ/MT determinou que o INSS promova a revisão do benefício de um segurado com mais de 60 anos do município de Sinop (500 ao norte de Cuiabá).

Princípio da dignidade TJ/MT - Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do TJ/MT determinou que o INSS ...
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sexta-feira, 22/2/2008

Em MT, empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Consórcio Em MT, empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios A Canopus Administradora de Consórcios deve reduzir a taxa de administração cobrada dos grupos de consórcios que estão em vigor. A decisão é do juiz Paulo...

Consórcio Em MT, empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios A Canopus Administradora de Consórcios deve reduzir a taxa de administração cobrada dos grupos de consórcios que estão em vigor. A decisão é do juiz Paulo...
Em MT, empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios
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