TUDO SOBRE

Em evento promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abordou o Direito Penal no Brasil. O ministro citou teses que ele tem apresentado e que têm prevalecido no STF em relação a questões como porte de drogas e descriminalização do aborto.
Em entrevista à TV Migalhas, Paulo Henrique dos Santos Lucon fala da importância de se discutir a questão do tempo de duração do processo e a necessidade de se "dar uma tônica mais oral". "O processo é muito escrito, muito cheio de recursos, e isso vem dificultando a realização do Direito."

Inscreva-se no nosso canal:

O ministro da Justiça Sergio Moro foi à CCJ do Senado explicar as mensagens trocadas com a operação Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept, referentes à época em que era juiz Federal na 13ª vara de Curitiba. A expectativa é que o ex-juiz esclareça a troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, sobre procedimentos e decisões em processos, i...