O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sergio Joao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sergio Joao

Paulo Sergio João

Paulo Sergio João

Migalheiro desde abril/2017.

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e sócio fundador do escritório Paulo Sergio João Advogados.

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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... o advogado e professor Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), sim. Veja as considerações do especialista. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores...
MIGALHAS nº 5.031
/quentes
segunda-feira, 1/2/2021

Funcionário tem direito de receber máscara gratuita, diz especialista

Segundo o advogado, a lei não determina um modelo de máscara e admite que sejam feitas artesanalmente.

... o advogado e professor Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), sim. “Esta obrigação está prevista na lei 14.019/20, no art. 3º-B, no sentido de que foi criada a obrigação de fornecimento de máscara de proteção individual por qualquer estabelecimento...
Funcionário tem direito de receber máscara gratuita, diz especialista
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quarta-feira, 13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2021.

... condições de trabalho, Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) traz para debate o acordo firmado entre a plataforma Rappi e o MPT para garantir assistência aos entregadores durante a pandemia. (Clique aqui) QI Indicação de advogada pelo ex-empregador...
MIGALHAS nº 5.017
/amanhecidas
quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

...- PandemiaDo escritório Paulo Sergio João Advogados, o advogado Paulo Sergio João avalia as mudanças trabalhistas devido à pandemia. (Clique aqui)SoftwaresOs advogados Antonio Curvello e Guilherme Filho, do escritório Daniel Advogados, tratam da importância...
MIGALHAS nº 5.006
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quarta-feira, 16/9/2020

Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais

Dentre os princípios do Direito do Trabalho o da indisponibilidade de direitos trabalhistas tem sido frequentemente colocado em discussão e, em especial, quando se trata de flexibilizar as garantias do artigo 7º da Constituição Federal.

... demissão. _________ *Paulo Sergio João é advogado, especialista em Direito do Trabalho e sócio fundador do escritório Paulo Sergio João Advogados.
Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...º da CF. O especialista Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda o tema. (Clique aqui) Contratos trabalhistas - Modernização O advogado Claudio Guimarães e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, revisitam...
MIGALHAS nº 4.938
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terça-feira, 18/8/2020

Escritório Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos

A banca tem como propósito estar sempre aberto a novas formas de pensar, trabalhando de forma colaborativa, para oferecer ao cliente a melhor solução.

O escritório Paulo Sergio João Advogados foi fundado em 2010 e reúne um time de profissionais estruturado com excelência técnica e experiência de mais de 40 anos na advocacia empresarial do seu titular, o advogado especializado em Direito do Trabalho...
Escritório Paulo Sergio João Advogados completa 10 anos
/depeso
terça-feira, 18/8/2020

Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal

Na mesma proporção em que foram criados sindicatos, mais preocupados na contribuição sindical compulsória, neste momento, pós reforma trabalhista, a crise de representatividade e legitimidade se instalou e o "sonho" da categoria foi se desf...

... aproxima. _________ *Paulo Sergio João é advogado. Professor de Direito do Trabalho no curso de Pós-graduação da PUC/SP e FGV. Sócio fundador do escritório Paulo Sergio João Advogados.
Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...) Sindicalismo O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, assina artigo sobre o sindicalismo em transformação e o socorrismo estatal. (Clique aqui) LGPD e as relações de Trabalho Em artigo assinado pelo advogado Lucas Torres,...
MIGALHAS nº 4.918
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quinta-feira, 23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.

... promoverá um webinar com Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) e João Leal Amado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O webinar será dia 28/7, às 11h. (Clique aqui) Com o intuito de fomentar a discussão em torno do parágrafo...
MIGALHAS nº 4.900
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quarta-feira, 15/7/2020

A importância da adequação terminológica: Home office e teletrabalho

Nas relações trabalhistas e no direito é de extrema relevância que o termo utilizado não seja ambíguo nem vago sob pena de dar significado diverso à figura jurídica a que se refere e, consequentemente, produzir efeitos jurídicos não pretend...

A professora Fabiana Del Padre Tomé, em seu verbete sobre a Linguagem no Direito, esclarece que existem fatores comuns que retardam a comunicação: a ambiguidade (existem mais significados para a mesma palavra) e a vaguidade (imprecisão no...
A importância da adequação terminológica: Home office e teletrabalho
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quarta-feira, 15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável...
MIGALHAS nº 4.894
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sexta-feira, 10/7/2020

Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias

As interpretações dos compromissos assumidos nas relações de trabalho podem caminhar para além da análise de obrigações contratadas e atingir as expectativas geradas.

O sítio do TST, em 22 de junho, divulgou notícia de julgamento pela 2ª Turma, em relatoria do ministro José Roberto Pimenta, de um caso (RR-1789-71.2016.5.10.0001) em que determinado professor teve reconhecido o direito à indenização pela...
Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias
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sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina....
MIGALHAS nº 4.891
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quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê...
MIGALHAS nº 4.875
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quarta-feira, 17/6/2020

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública

O direito ao trabalho não é absoluto e não são poucos os exemplos que o direito do trabalho impõe restrições legais quanto à pessoa ou condições de trabalho em vista da proteção da saúde dos empregados.

... convive. __________ *Paulo Sergio João é advogado do escritório Paulo Sergio João Advogados e professor de Direito Trabalhista da PUC e FGV.
Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública
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segunda-feira, 8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é...
MIGALHAS nº 4.868
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segunda-feira, 11/5/2020

Os acordos individuais durante a pandemia

Até que ponto o coronavírus pode influenciar nas relações trabalhistas a ponto de que se proíba a dispensa de trabalhadores sob seu pretexto ou que se atribua validade a acordos individuais que, na análise superficial, estariam trazendo pre...

Agora na pandemia há uma voz corrente e ameaçadora de que os acordos individuais para redução de jornada e redução do salário estariam sob implacável nulidade e que, além de agredir a Constituição Federal, em seu artigo 7º, VI, XIII e XXVI,...
Os acordos individuais durante a pandemia
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem...
MIGALHAS nº 4.848
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