O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sergio Oliveira Passos
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sergio Oliveira Passos

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terça-feira, 10/1/2012

Prefeituras agora podem cobrar pedágio urbano

A lei 12.587/12, sancionada no último dia 3, determina que os municípios poderão cobrar pedágio para diminuir o trânsito de automóveis.

...Henrique Barbosa Filho Paulo Sérgio Oliveira Passos Paulo Roberto dos Santos Pinto Eva Maria Cella Dal Chiavon Cezar Santos Alvarez Roberto de Oliveira Muniz ____________
Prefeituras agora podem cobrar pedágio urbano
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sábado, 30/7/2011

Decreto altera estrutura do DNIT

Em Edição Extra do D.O.U de ontem, 29, governo publica Decreto que altera estrutura do DNIT.

...República. DILMA ROUSSEFF Paulo Sérgio Oliveira Passos ________________
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terça-feira, 12/7/2011

Governo nomeia ministro dos Transportes e diretor-presidente da Anac

Foram publicados hoje, 12, no DOU, os nomes do novo ministro dos Transportes e do diretor-presidente da Anac.

...art. 84, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Transportes, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 11 de julho de 2011; 190º...
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segunda-feira, 8/1/2007

Lei nº 11.445 - Estabelece diretrizes para o saneamento básico

Lei nº 11.445 Veja na íntegra a Lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n os 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8....

Lei nº 11.445 Veja na íntegra a Lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n os 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8....
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quarta-feira, 3/1/2007

MP nº 340 - Altera a tabela do IR da pessoa física

MP Nº 340 Veja abaixo a íntegra da MP que efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dispõe sobre a ...

MP Nº 340 Veja abaixo a íntegra da MP que efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dispõe sobre a ...
MP nº 340 - Altera a tabela do IR da pessoa física
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quinta-feira, 19/10/2006

Decreto n° 5.934 estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 do Estatuto do Idoso

Idoso   Decreto n° 5.934 estabelece  mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências. Veja abaixo: ___________ DECR...

Idoso   Decreto n° 5.934 estabelece  mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências. Veja abaixo: ___________ DECR...
Decreto n° 5.934 estabelece  mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 do Estatuto do Idoso
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sexta-feira, 28/1/2005

Isabel Franco é destaque no Financial Times

A advogada fala das PPPs em matéria

A advogada fala das PPPs em matéria
Isabel Franco é destaque no Financial Times
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