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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sergio Prestes Dos Santos

terça-feira, 26 de abril de 2022

Homem que vendeu túmulo sem autorização da família não será indenizado

Com a venda do túmulo, o homem foi chamado de “ladrão” e “safado”. A turma concluiu que tudo não passou de mero aborrecimento, irritação ou dissabor, sendo um comportamento incapaz de causar um trauma profundo que mereça ser indenizado.

... relator, desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, “a conduta reprovável do autor causou uma indignação aos familiares, que também são proprietários do jazigo, e tal comportamento acabou provocando aos demais, em especial, ao réu (Paulo Roberto) uma revolta...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Consumidor que ficou sem água por 100 dias será indenizado em R$ 20 mil

TJ/RJ reconheceu danos morais pelo prejuízo causado pela interrupção do serviço essencial.

... apelação, o desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, relator do caso, reformou a sentença, destacando que o corte de um serviço essencial por longo período caracteriza dano moral, conforme a súmula 192 do TJ/RJ. “Não seria crível ao homem médio que ficar...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de janeiro de 2006

Promotor de Justiça é condenado a indenizar o desembargador Siro Darlan, do TJ/RJ, por danos morais

O juiz Paulo Sergio Prestes dos Santos, da 16ª Vara Cível da capital do RJ, condenou na terça-feira o promotor de Justiça Márcio Mothé Fernandes a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal d...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 6 de setembro de 2011

MIGALHAS nº 2.709

Terça-feira, 6 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.709 - Fechamento às 11h. "As ideias querem-se festejadas, quando são belas, e examinadas, quando novas." Machado de Assis (Clique aqui) PEC do Peluso A OAB/SP, a AASP e ...

...decisão é do desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, da 19ª câmara Cível do TJ/RJ, que negou seguimento ao recurso da empresa e manteve a sentença de primeiro grau. (Clique aqui) Má-fé Um consumidor financiou um...