segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sergio Prestes Dos Santos

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Migalhas Quentes Município do RJ é condenado a ressarcir seguradora por dano a veículo causado por enchente
sexta-feira, 22 de maio de 2015

Município do RJ é condenado a ressarcir seguradora por dano a veículo causado por enchente

Magistrado do TJ/RJ entendeu que município foi omisso na realização de obras destinadas a promover o escoamento do grande fluxo de água.

...monocrática do desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, do TJ/RJ. A seguradora alega que, em abril de 2001, o veículo segurado foi sinistrado por enchente/alagamento, tendo que desembolsar o valor de R$ 9.889,00 em...
Migalhas Quentes Por embargos intempestivos, penhora sobre imóvel é mantida
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Por embargos intempestivos, penhora sobre imóvel é mantida

Decisão é do TJ/RJ ainda considerou que embargos de terceiro é não é via adequada para argumentar o excesso de execução.

... empreendimentos, o desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos considerou que esta empresa se tornou proprietária antes da data que desconsiderou a personalidade jurídica de outra. Ademais, o magistrado registrou que o prazo para oposição de embargos de terceiro...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.709
terça-feira, 6 de setembro de 2011

MIGALHAS nº 2.709

Terça-feira, 6 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.709 - Fechamento às 11h.   "As ideias querem-se festejadas, quando são belas, e examinadas, quando novas." Machado de Assis (Clique aqui) PEC do Peluso A OAB/SP, a AASP e ...

...decisão é do desembargador Paulo Sérgio Prestes dos Santos, da 19ª câmara Cível do TJ/RJ, que negou seguimento ao recurso da empresa e manteve a sentença de primeiro grau. (Clique aqui) Má-fé Um consumidor financiou um...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.935
sexta-feira, 26 de agosto de 2016

MIGALHAS nº 3.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de agosto de 2016.

...Rogério de Oliveira Souza e Paulo Sérgio Prestes dos Santos examinam os julgados que levaram ao entendimento e suas repercussões sobre o dever estatal de publicidade e motivação das deliberações judiciais e administrativas...