O que saiu em Migalhas sobre Paulo Teixeira

A resolução CNJ 339/20 determinou a instalação dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC nos tribunais brasileiros, o que vem sendo feito através da integração aos seus igualmente importantes Núcleos de Gerenciamento de Precedentes – NUGEPs.

A arbitragem tributária já é uma latente realidade. Resta apenas o interesse econômico e político para ser concretizado.

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

A advocacia não é profissão de elite; e, aproximadamente, 50 milhões de brasileiros não tem acesso à internet. Importante salientar que muitos advogados estão inseridos nesse índice.

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Moro também afirmou que não pode interromper os seus trabalhos "apenas porque há uma eleição em curso”.

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

Há duas decisões de ministros da Corte pela permissão, e duas proibindo. Deputados alegam censura.

Ministro aposentado do TST, Pedro Paulo Teixeira Manus alerta para a falta de discussão que envolveu a Reforma Trabalhista e a perda de oportunidade do legislador em trazer todas as entidades ligadas ao Direito do Trabalho para fazer uma mudança eficiente e que tivesse uma repercussão mais positiva e eficaz. Confira a matéria:

O caso, que coloca em xeque a validade do CPC, está na 4ª turma da Corte.

O caso controverso - sobre dívida de R$ 50 milhões - está na 4ª turma da Corte.

Diante de todo o imbróglio que se formou por ocasião deste episódio é necessário que extraiamos a lição de que um país que deseja ostentar o título de democrata deve ser, antes de mais nada, um cumpridor da Constituição Federal, das leis e ...