O que saiu em Migalhas sobre Paulo Teixeira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Teixeira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Teixeira
Paulo Teixeira da Silva

Paulo Teixeira da Silva

Migalheiro desde dezembro/2018.

Paulo Teixeira Fernandes

Paulo Teixeira Fernandes

Migalheiro desde janeiro/2013.

Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

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sexta-feira, 29/1/2021

A criação dos NUGEPNACs nos tribunais (resolução CNJ 339/20) e seu importante papel no sistema de casos repetitivos e ações coletivas

A resolução CNJ 339/20 determinou a instalação dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC nos tribunais brasileiros, o que vem sendo feito através da integração aos seus igualmente importantes Núcleos de Gerenciamento de Precedentes – NUGEPs.

...e relatoria do deputado Paulo Teixeira, e 4.778/20,13 do deputado Marcos Pereira, com o objetivo de alterar a Lei de Ação Civil Pública. Ambos os PLs tratam da publicidade das referidas ações, com ampla atuação do CNJ no cadastro e divulgação das...
A criação dos NUGEPNACs nos tribunais (resolução CNJ 339/20) e seu importante papel no sistema de casos repetitivos e ações coletivas
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quarta-feira, 3/6/2020

Fatos e fakes sobre arbitragem tributária

Marcelo Ricardo Wydra Escobar e José Eduardo Tellini Toledo

A arbitragem tributária já é uma latente realidade. Resta apenas o interesse econômico e político para ser concretizado.

... Moraes e; DUARTE FILHO, Paulo César Teixeira (orgs.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 739-757. 2 Vide voto do Ministro Luis Felipe Salomão proferido no julgamento de 27/11/19...
Fatos e fakes sobre arbitragem tributária
/amanhecidas
quarta-feira, 22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de abril de 2020.

... aqui)Realidade na advocaciaPaulo Eduardo Teixeira (escritório Paulo Eduardo Teixeira Advogados e Associados) fala das suspensões dos prazos pelo CNJ e alerta que a advocacia não é profissão de elite; e, aproximadamente, 50 milhões de brasileiros não têm acesso à internet....
MIGALHAS nº 4.836
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terça-feira, 21/4/2020

Quero trabalhar?!

Paulo Eduardo Teixeira

A advocacia não é profissão de elite; e, aproximadamente, 50 milhões de brasileiros não tem acesso à internet. Importante salientar que muitos advogados estão inseridos nesse índice.

... civilização. __________ *Paulo Eduardo Teixeira é sócio-fundador do escritório Paulo Eduardo Teixeira Advogados e Associados, ex-presidente da OAB/RN, ex-conselheiro Federal e ex-conselheiro do CNJ.
Quero trabalhar?!
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segunda-feira, 30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

... requerimento foi feito pelo deputado Paulo Teixeira. Grossi faleceu em 2018, em Brasília, aos 85 anos. Ele foi ministro do TSE, conselheiro da seccional do Distrito Federal da OAB e professor na UnB, tendo sido um dos primeiros advogados a atuar...
MIGALHAS nº 4.698
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segunda-feira, 9/9/2019

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".

... Ancona 28. Gabriela Araújo 29. Paulo Teixeira 30. Anna Candida Serrano 31. Vitor Marques.                32. Marcelo Cattoni 33. Kenarik Boujikian 34. Michel Saliba 35. Roberto Tardelli 36. Angelita da Rosa 37. Reinaldo Santos de Almeida 38....
Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula
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terça-feira, 11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

Carlos Jar

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... apresentado pelo deputado Paulo Teixeira, que encampou as razões e a proposta feita pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, constata-se inexistir dúvida de que a técnica de ampliação do colegiado não possui natureza recursal: Houve muitos pedidos...
Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo
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sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Pessoa de Oliveira 209. Paulo Teixeira 210. Pedro Carriello 211. Pedro de Souza Gomes Milioni 212. Pedro Henrique Rezende 213. Pedro Machado de Almeida Castro 214. Pedro Martinez 215. Pedro Serrano 216. Priscila Escosteguy Kuplich 217....
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Santos de Almeida 90 -    Paulo Teixeira                     91 -    Manoel Caetano 92 -    Laio Correia Morais 93 -    Eleonora Nacif 94 -    Carol Proner 95 -    Aline Braghini 96 -    Anna Candida Serrano 97 -    Álvaro de Azevedo Gonzaga 98...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sexta-feira, 19/10/2018

Ao CNJ, Moro diz que não quis influenciar eleições ao retirar sigilo da delação de Palocci

Moro também afirmou que não pode interromper os seus trabalhos "apenas porque há uma eleição em curso”.

...Pimental, Wadih Damous e Paulo Teixeira apresentaram uma reclamação na qual pediam a abertura de um procedimento administrativo e a aplicação de penalidades compatíveis as falhas funcionais. Os parlamentares acusaram Moro...
Ao CNJ, Moro diz que não quis influenciar eleições ao retirar sigilo da delação de Palocci
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Pinheiro885. Paulo Tavares Mariante886. Paulo Teixeira887. Paulo Weyl888. Pedro Bigolin Neto889. Pedro Carlos Sampaio Garcia890. Pedro Dallari891. Pedro Fernandes892. Pedro Henrique Cittadino da Rocha893. Pedro Henrique...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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quinta-feira, 4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

...Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, que afirmam que "o ex-presidente tem muito mais a contribuir ao interesse público com sua entrevista do que com a sua censura". (Clique aqui) 2 Ao receber o pedido, Lewandowski...
MIGALHAS nº 4.455
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quarta-feira, 3/10/2018

Lula pede que STF permita entrevista

Há duas decisões de ministros da Corte pela permissão, e duas proibindo. Deputados alegam censura.

...Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. No texto, os deputados afirmaram que o ex-presidente tem muito mais a contribuir ao interesse público com sua entrevista do que com a sua censura. O pedido é pela confirmação da...
Lula pede que STF permita entrevista
Pedro Paulo Teixeira Manus - Repercussões da reforma trabalhista
TV Migalhas
segunda-feira, 24/9/2018

Pedro Paulo Teixeira Manus - Repercussões da reforma trabalhista

Ministro aposentado do TST, Pedro Paulo Teixeira Manus alerta para a falta de discussão que envolveu a Reforma Trabalhista e a perda de oportunidade do legislador em trazer todas as entidades ligadas ao Direito do Trabalho para fazer uma mudança eficiente e que tivesse uma repercussão mais positiva e eficaz. Confira a matéria:

/quentes
segunda-feira, 10/9/2018

STJ definirá amanhã importantíssima questão sobre critérios para fixação de honorários de sucumbência

O caso, que coloca em xeque a validade do CPC, está na 4ª turma da Corte.

...do relatório do deputado Paulo Teixeira, relator-geral do CPC/15 na Câmara, Salomão concluiu que há uma ordem de gradação contida dentro do próprio parágrafo 2º do art. 85, que deve ser adotada para fixação da base de...
STJ definirá amanhã importantíssima questão sobre critérios para fixação de honorários de sucumbência
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quinta-feira, 30/8/2018

CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução

O caso controverso - sobre dívida de R$ 50 milhões - está na 4ª turma da Corte.

O caso controverso - sobre dívida de R$ 50 milhões - está na 4ª turma da Corte.
CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
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quinta-feira, 12/7/2018

Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4

Diante de todo o imbróglio que se formou por ocasião deste episódio é necessário que extraiamos a lição de que um país que deseja ostentar o título de democrata deve ser, antes de mais nada, um cumpridor da Constituição Federal, das leis e ...

...Waldih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) impetraram uma ordem de habeas corpus perante o plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância da Justiça Federal para os estados do Paraná, Santa...
Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4
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