O que saiu em Migalhas sobre Paulo Vannuchi

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Vannuchi

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terça-feira, 17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de abril de 2018.

...Estado de Direitos Humanos), Paulo Vannuchi (ex-ministro de Estado chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) e Flávia Piovesan (integrante da Comissão Interamericana de Direitos...
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sexta-feira, 7/6/2013

MIGALHAS nº 3.135

Sexta-feira, 7 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.135 - Fechamento as 9h45.   "Um povo de condicao livre deve conter em seu seio homens dispostos a pugnar desinteressadamente pela restituicao do direito de seus semelhantes, expondo-...

...mundo OEA O brasileiro Paulo Vannuchi foi eleito ontem membro da mesa diretora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Embaixadora A diplomata de carreira Liliana Ayalde será a nova embaixadora dos...
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segunda-feira, 19/9/2011

MIGALHAS nº 2.717

Segunda-feira, 19 de setembro de 2011 - Migalhas n? 2.717 - Fechamento as 10h39. "Reagindo contra a ilegalidade, nao se incorre em delito." Rui Barbosa (Clique aqui) Legalidade x ilegalidade O STJ anulou as provas colh...

...palestrante convidado será Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e mestre em Ciência Política pela USP. (Clique aqui) Constitucional O Instituto Brasiliense de Direito Público -...
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quarta-feira, 16/2/2011

OAB/RJ vai à ONU contra a tortura

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária - CDHAJ da OAB/RJ, Margarida Pressburger, toma posse próxima segunda, dia 21/2, em Genebra, na Suíça, como representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção da Tortura e ...

...presidência da República, Paulo Vannuchi, ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por levar a escolha do Brasil à apreciação do Comitê da ONU. A indicação ocorreu após o Brasil ter ratificado, em 2007, o...
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segunda-feira, 10/1/2011

Nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos vai trabalhar no Congresso pela Comissão da Verdade

A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou nesta semana que vai trabalhar pela aprovação no Congresso do PL 7376/10, do Executivo, que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de dir...

...estava a cargo do ex-ministro Paulo Vannuchi. Atraso Para Luiza Erundina, o Brasil está "atrasado" no processo de apuração dos casos de violação dos direitos humanos na época da ditadura militar e de punição dos...
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terça-feira, 23/11/2010

CNJ - Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social

A Corregedoria Nacional de Justiça lança hoje, 23/11, o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que tramitam no Judiciário brasileiro. No primeiro ano do programa a Corregedoria vai ac...

...Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, também participarão do lançamento do programa. Entre os casos que poderão ser acompanhados estão homicídios que levaram o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana...
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sexta-feira, 29/10/2010

Integrante da OAB/RJ representará o Brasil no Comitê contra a Tortura das Nações Unidas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ, Margarida Pressburger, representará o Brasil no Comitê contra a Tortura das Nações Unidas, como integrante do subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratam...

...Presidência da República, Paulo Vannuchi, ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por levar a escolha do Brasil à apreciação do Comitê da ONU. A indicação ocorre após o Brasil ter ratificado, em 2007, o...
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sexta-feira, 8/10/2010

Magistrado espanhol que determinou a prisão de Pinochet faz conferência na OAB/RJ

O magistrado espanhol Baltazar Garzón, responsável por determinar a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, fará uma palestra no próximo dia 13/10, às 10h, na OAB/RJ. O objetivo é discutir as questões relacionadas ao Direito à Memóri...

...Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; o presidente da Comissão de Anistia do Governo Federal, Paulo Abrão; e o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. A conferência faz parte de uma campanha que a OAB/RJ...
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sexta-feira, 27/8/2010

Sancionada lei que define e pune a alienação parental

Confira abaixo na íntegra a lei 12.318/10 que dispõe sobre a alienação parental.

...Teles Ferreira Barreto Paulo de Tarso Vannuchi ____________________________ Leia mais - Notícias 20/11/09 - CCJ da Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio - clique aqui. 18/8/09 -...
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quarta-feira, 18/8/2010

MIGALHAS nº 2.453

Quarta-feira, 18 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.453 - Fechamento as 11h. "Tudo aprende o homem, quando nao lhe falta coragem." Jose de Alencar (Clique aqui) Efemeride Comemora-se hoje o Dia Nacional do Estagiario. ...

...Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e também o advogado Anis Kfouri Júnior, diretor da CAASP. (Clique aqui) Hoje, a advogada Maria Christina M. Gueorguiev, do escritório Pinheiro Neto Advogados, proferirá...
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segunda-feira, 16/8/2010

MIGALHAS nº 2.451

Segunda-feira, 16 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.451 - Fechamento as 11h48. "O voto do cidadao equivale a um vocabulo; nao encerra a minima fracao de soberania, porem unicamente um simbolo. Muitas vezes sucede que longe...

...Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. O objetivo geral deste fórum é apresentar à sociedade os trabalhos da OAB/SP, voltados para proteção da criança contra o abuso sexual infantil cometido com a utilização da...
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quinta-feira, 15/7/2010

Publicado decreto 7.231 que dispõe sobre registros públicos

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.231 que dispõe sobre os registros públicos.

...Teles Ferreira Barreto Paulo de Tarso Vannuchi ________________
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segunda-feira, 7/6/2010

Decreto institui o dia nacional de combate à homofobia

Decreto de 4 de junho institui o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

Decreto de 4 de junho institui o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.
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quarta-feira, 12/5/2010

MIGALHAS nº 2.385

Quarta-feira, 12 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.385 - Fechamento as 10h10. “Muito mais coisa alcanca a oracao do que o mundo pode imaginar.” Alfred Tennynson Ora et labora Comissao diz que anteprojeto de reforma do CPC sera ap...

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quinta-feira, 22/4/2010

Decreto autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República a dar cumprimento a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decreto publicado hoje autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República a promover as gestões necessárias ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expedida em 6 de julho de 2009, referente...

Decreto publicado hoje autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República a promover as gestões necessárias ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expedida em 6 de julho de 2009, referente...
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segunda-feira, 11/1/2010

MIGALHAS nº 2.303

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.303 - Fechamento as 12h33. "Imaginar uma sociedade impenetravel as transformacoes das epocas e imaginar um corpo sem porosidade." Joaquim Nabuco (1849-1910) Piromania...

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terça-feira, 29/9/2009

MIGALHAS nº 2.236

Terca-feira, 29 de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.236 - Fechamento as 10h22. "A igualdade perante a lei consiste na justica relativa ao merito e ao desmerito de cada individuo." Goncalves de Magalhaes Temas repetitivos...

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quinta-feira, 24/9/2009

MIGALHAS nº 2.233

Quinta-feira, 24 de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.233 - Fechamento as 9h33.   "A nossa vida e sempre garantida por um ideal, uma aspiracao superior a realizar-se." Euclides da Cunha (Clique aqui) Metas Com o ...

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segunda-feira, 3/11/2008

MIGALHAS nº 2.018

Segunda-feira, 3 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.018 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Alvarenga e Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

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sexta-feira, 17/10/2008

MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos

Prioridade MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos O MP/SP, o MPF, o MP/MG e a Federacao Brasileira de Bancos - Febraban assinaram na manha de ontem, 16/10, em Brasilia, um Termo de Ajustamento de Conduta ...

Prioridade MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos O MP/SP, o MPF, o MP/MG e a Federacao Brasileira de Bancos - Febraban assinaram na manha de ontem, 16/10, em Brasilia, um Termo de Ajustamento de Conduta ...
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