O que saiu em Migalhas sobre Paulo Vaz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Vaz

João Paulo Vaz da Costa e Silva

João Paulo Vaz da Costa e Silva

Migalheiro desde novembro/2009.

Advogado Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Eleitoral, Agrário e Sucessório. Advocacia Contenciosa e Preventiva. Consultoria e Suporte á Administração Pública.

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sexta-feira, 27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Cordeiro Nino Oliveira Toldo Paulo Afonso Brum Vaz Paulo de Tarso Sanseverino Paulo Sérgio Domingues Reynaldo Soares da Fonseca Sérgio Fernando Moro Walter Nunes da Silva Júnior Do dia 26 ao dia 31...
Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran
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quinta-feira, 7/3/2013

Conheça os candidatos à vaga de Teori Zavascki no STJ

Deputados devem reunir a lista tríplice no próximo dia 20.

...Cordeiro TRF4 Paulo Afonso Brum Vaz TRF4 Victor Luiz dos Santos Laus TRF4 Luiz Alberto Gurgel de Faria TRF5
Conheça os candidatos à vaga de Teori Zavascki no STJ
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segunda-feira, 12/9/2011

Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa

Naiara de Seixas Carneiro

A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o "grave dano à coletividade".

...2002.70.04.007988-0, relator desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, DJ 12/8/10, grifos nossos). Importante frisar que o valor que deverá ser considerado para análise da aplicação da causa de aumento de pena aqui dissertada...
Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa
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terça-feira, 2/3/2010

Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Cade Pauta da 462° Sessão Ordinária do Cade Data : 3.3.2010 Início : 10h _______________________________ 1. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na...

Cade Pauta da 462° Sessão Ordinária do Cade Data : 3.3.2010 Início : 10h _______________________________ 1. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na...
Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
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quinta-feira, 26/11/2009

Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...
Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância
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terça-feira, 4/8/2009

Laurita Vaz, ministra do STJ, assume a presidência da 3ª seção

A ministra Laurita Vaz, do STJ, assumiu a presidência da 3ª seção da Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. A ministra vai presidir o colegiado até 31/7 de 2011.

A ministra Laurita Vaz, do STJ, assumiu a presidência da 3ª seção da Corte em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. A ministra vai presidir o colegiado até 31/7 de 2011.
Laurita Vaz, ministra do STJ, assume a presidência da 3ª seção
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segunda-feira, 6/7/2009

Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).
Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição
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sexta-feira, 24/4/2009

Novos dirigentes do TRF da 4ª região são eleitos

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...
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terça-feira, 27/5/2008

Em SC, casa de shows Rancho Rural é impedida de utilizar música antes de obter prévia autorização do Ecad

Direitos autorais Em SC, casa de shows Rancho Rural é impedida de utilizar música antes de obter prévia autorização do Ecad A casa de espetáculos Rancho Rural, localizada em Tijucas/SC, foi impedida pela 1ª cível da Comarca de...

Direitos autorais Em SC, casa de shows Rancho Rural é impedida de utilizar música antes de obter prévia autorização do Ecad A casa de espetáculos Rancho Rural, localizada em Tijucas/SC, foi impedida pela 1ª cível da Comarca de...
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terça-feira, 10/7/2007

Nova direção da Emagis é empossada

Conselheiros   Nova direção da Emagis é empossada O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz foi empossado ontem como novo diretor da Escola da Magistratura do TRF/4ª Região. Também tomaram posse, como conselheiros da ...

Conselheiros   Nova direção da Emagis é empossada O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz foi empossado ontem como novo diretor da Escola da Magistratura do TRF/4ª Região. Também tomaram posse, como conselheiros da ...
Nova direção da Emagis é empossada
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segunda-feira, 2/5/2005

A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...
A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais
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terça-feira, 14/12/2004

Planejamento Fiscal

Coordenado por Pedro Anan Jr, sócio do escritório

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terça-feira, 30/11/2004

Lançamento

O advogado Pedro Anan Jr. lança no dia 30/11

O advogado Pedro Anan Jr. lança no dia 30/11
Lançamento
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terça-feira, 19/10/2004

PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas

Lançamento   PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas       Autores:   Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benício Jr. Sérgio Carlos Soares Sant...

Lançamento   PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas       Autores:   Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benício Jr. Sérgio Carlos Soares Sant...
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terça-feira, 3/8/2004

OAB/PR

Confira as últimas notícias da OAB/PR

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terça-feira, 4/11/2003

MIGALHAS nº 799

Terça-feira, 4 de novembro de 2003 - nº 799 - Fechamento às 9h11.        Dos leitores "Sr. Redator. Em plena manhã de segunda-feira, não bastassem os "desindico", as operações "Anaconda", os ataques aos postos de Polícia em São Paulo, ...

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