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O que saiu em Migalhas sobre paulo vitor faria da encarnacao

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Migalhas de Peso
domingo, 7 de setembro de 2025

Invasão de terreno: Aspectos materiais e processuais

Análise sistemática da posse e da invasão de terreno, com fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais, visando à proteção possessória e à preservação da paz social.

Análise sistemática da posse e da invasão de terreno, com fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais, visando à proteção possessória e à preservação da paz social.
Migalhas de Peso
domingo, 21 de setembro de 2025

Cobranças abusivas de energia elétrica

Análise das principais práticas de cobrança abusiva de energia elétrica, à luz do CDC e da regulação da ANEEL, com enfoque constitucional, jurisprudencial e protetivo ao consumidor.

Análise das principais práticas de cobrança abusiva de energia elétrica, à luz do CDC e da regulação da ANEEL, com enfoque constitucional, jurisprudencial e protetivo ao consumidor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de outubro de 2025

Redes sociais e prisão preventiva

Análise da decisão do STJ que admite posts públicos como prova para prisão preventiva, destacando fundamentos constitucionais, limites processuais e tensão entre direitos fundamentais.

Análise da decisão do STJ que admite posts públicos como prova para prisão preventiva, destacando fundamentos constitucionais, limites processuais e tensão entre direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Riscos jurídicos na aquisição de imóveis e medidas preventivas

Análise dos principais riscos jurídicos na compra de imóveis e das medidas preventivas, com base em doutrina e jurisprudência, para garantir segurança patrimonial.

Análise dos principais riscos jurídicos na compra de imóveis e das medidas preventivas, com base em doutrina e jurisprudência, para garantir segurança patrimonial.