O que saiu em Migalhas sobre paulo vitor faria da encarnacao

Análise sistemática da posse e da invasão de terreno, com fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais, visando à proteção possessória e à preservação da paz social.

Análise das principais práticas de cobrança abusiva de energia elétrica, à luz do CDC e da regulação da ANEEL, com enfoque constitucional, jurisprudencial e protetivo ao consumidor.

O artigo analisa a ação anulatória de registro público em hipóteses de cadeia de títulos viciada, originada de procuração inválida.

Análise da decisão do STF que flexibilizou o art. 19 do marco civil da internet, equilibrando liberdade de expressão e proteção de direitos fundamentais no ambiente digital brasileiro.