TUDO SOBRE
Análise sistemática da posse e da invasão de terreno, com fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais, visando à proteção possessória e à preservação da paz social.
Análise das principais práticas de cobrança abusiva de energia elétrica, à luz do CDC e da regulação da ANEEL, com enfoque constitucional, jurisprudencial e protetivo ao consumidor.
Análise da decisão do STJ que admite posts públicos como prova para prisão preventiva, destacando fundamentos constitucionais, limites processuais e tensão entre direitos fundamentais.
Análise dos principais riscos jurídicos na compra de imóveis e das medidas preventivas, com base em doutrina e jurisprudência, para garantir segurança patrimonial.