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O que saiu em Migalhas sobre paulo vitor faria da encarnacao

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Migalhas de Peso
domingo, 21 de setembro de 2025

Cobranças abusivas de energia elétrica

Análise das principais práticas de cobrança abusiva de energia elétrica, à luz do CDC e da regulação da ANEEL, com enfoque constitucional, jurisprudencial e protetivo ao consumidor.

Análise das principais práticas de cobrança abusiva de energia elétrica, à luz do CDC e da regulação da ANEEL, com enfoque constitucional, jurisprudencial e protetivo ao consumidor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Riscos jurídicos na aquisição de imóveis e medidas preventivas

Análise dos principais riscos jurídicos na compra de imóveis e das medidas preventivas, com base em doutrina e jurisprudência, para garantir segurança patrimonial.

Análise dos principais riscos jurídicos na compra de imóveis e das medidas preventivas, com base em doutrina e jurisprudência, para garantir segurança patrimonial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Prisão domiciliar e jurisdição constitucional

Análise jurídica da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, abordando fundamentos constitucionais, processuais e impactos para a liberdade de expressão e ordem pública.

Análise jurídica da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, abordando fundamentos constitucionais, processuais e impactos para a liberdade de expressão e ordem pública.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de outubro de 2025

O golpe da maquininha e a responsabilidade dos bancos

Análise do golpe da maquininha, destacando a responsabilidade objetiva dos bancos e a proteção do consumidor como direito fundamental na era digital.

Análise do golpe da maquininha, destacando a responsabilidade objetiva dos bancos e a proteção do consumidor como direito fundamental na era digital.