O que saiu em Migalhas sobre paulo vitor faria da encarnacao

Artigo analisa tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e astreintes, destacando responsabilidade objetiva do construtor e garantias processuais essenciais.

O artigo destaca que as fraudes digitais no e-commerce impõem aos fornecedores e plataformas a responsabilidade objetiva pelos danos causados.

Guia claro e atual sobre responsabilidade por anúncios de apostas online. Explica quando plataformas e influenciadores respondem e como prevenir riscos com compliance e transparência.

A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.