O que saiu em Migalhas sobre Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa

Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa

Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa

Migalheiro desde novembro/2016.

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quinta-feira, 9/4/2020

A suspensão ilegal dos adicionais ocupacionais dos servidores durante a pandemia do novo coronavírus

A abusividade e a ilegalidade da Instrução Normativa n. 28/2020 do Ministério da Economia

... Judiciário. _____________________________________________________________________   *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, pós-graduado em Gestão de Negócios pelo Insper e sócio fundador do Paulo Liporaci Advoga...
A suspensão ilegal dos adicionais ocupacionais dos servidores durante a pandemia do novo coronavírus
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quarta-feira, 20/9/2017

O infindável ajuste fiscal e a irregular suspensão dos reajustes remuneratórios

O não pagamento dos reajustes salariais pactuados recentemente, seja pela via da desobediência ou da alteração legislativa, é incompatível com o ordenamento jurídico.

...Torreão Braz Advogados. *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é advogado do escritório Torreão Braz Advogados.
O infindável ajuste fiscal e a irregular suspensão dos reajustes remuneratórios
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quarta-feira, 20/9/2017

MIGALHAS nº 4.199

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de setembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.199
MIGALHAS nº 4.199
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quinta-feira, 19/1/2017

Breve histórico de alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria e às pensões pagas aos servidores públicos federais

A sistemática inaugurada pela lei 13.324/16 (e seguida por outras normas posteriores) é a que mais se alinha às garantias constitucionais da integralidade e da paridade remuneratórias e que, caso tivesse sido implementada simultaneamente à ...

...outras. _______________ *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é advogado do escritório Torreão Braz Advogados.
Breve histórico de alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria e às pensões pagas aos servidores públicos federais
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quinta-feira, 3/11/2016

Concessão indiscriminada de benefícios previdenciários: A inconstitucionalidade do decreto 8.691/16

A principal modificação trazida pelo decreto 8.691/16 consiste na delegação a particulares da função típica de Estado relativa ao reconhecimento da incapacidade laboral para fins de concessão de benefícios previdenciários.

...ed., p. 422.___________ *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é advogado do escritório Torreão Braz Advogados.
Concessão indiscriminada de benefícios previdenciários: A inconstitucionalidade do decreto 8.691/16
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quinta-feira, 3/11/2016

MIGALHAS nº 3.981

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de novembro de 2016.

...aqui) ______________ Previdenciário O advogado Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, do escritório Torreão Braz Advogados, que considera inconstitucional o decreto 8.691/16 (que altera o Regulamento da Previdência...
MIGALHAS nº 3.981
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quarta-feira, 16/12/2015

MIGALHAS nº 3.763

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2015.

...Araújo Filho Advogados ; Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, do escritório Torreão Braz Advogados ; França Ribeiro Advocacia ; Hesketh Advogados ; Jubilut Junior Sociedade de Advogados ; Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e...
MIGALHAS nº 3.763
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terça-feira, 15/12/2015

A violação à Constituição por meio da omissão legislativa

Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas.

...Del Rey, 2002. _______ *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é colaborador do escritório Torreão Braz Advogados e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.
A violação à Constituição por meio da omissão legislativa
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terça-feira, 15/12/2015

MIGALHAS nº 3.762

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2015.

...Torreão Braz Advogados, Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa discorre sobre as possibilidades de violação à Constituição por meio da omissão legislativa. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patente Samsung...
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