TUDO SOBRE

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.
A abusividade e a ilegalidade da Instrução Normativa n. 28/2020 do Ministério da Economia
O não pagamento dos reajustes salariais pactuados recentemente, seja pela via da desobediência ou da alteração legislativa, é incompatível com o ordenamento jurídico.
Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de setembro de 2017.