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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Acioli
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de julho de 2023
Contribuições para a revisão da súmula 231 – Parte III: O tratamento jurisprudencial da matéria
A mudança de paradigma trazida pela Nova Parte do Código Penal não fez parte das discussões acerca do tema que, como se pretendeu demonstrar nesse breve escorço, tem suas origens fincadas em legislação anterior.
... 15.691/PR, de relatoria do Min. Pedro Acioli, o Resp 7.287/PR, de relatoria do Min. Willian Petterson, o Resp 32.344/PR, de relatoria do Min. Vicente Chernicchiaro, o Resp 46182/DF, de relatoria do Min. Jesus Costa Lima e o Resp 49500/SP, de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de maio de 2019
STJ – Três décadas de jurisdição
As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...
... Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz, William Patterson, Miguel Ferrante, José Cândido e Américo Luz, todos oriundos,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de junho de 2018
Morre aos 93 anos o ministro aposentado do STJ Pedro da Rocha Acioli
O velório e o sepultamento serão no cemitério Campo Santo Parque das Flores, em Maceió.
...hoje um de seus mais dignos representantes, o ministro Pedro Acioli, cuja brilhante carreira haverá de servir de exemplo para toda a magistratura nacional'.
Velório
O velório e o sepultamento serão no cemitério Campo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de abril de 2014
25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século
Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.
...Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz, William Patterson, Miguel Ferrante, José Cândido e Américo...