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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Acioli

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de julho de 2023

Contribuições para a revisão da súmula 231 – Parte III: O tratamento jurisprudencial da matéria

A mudança de paradigma trazida pela Nova Parte do Código Penal não fez parte das discussões acerca do tema que, como se pretendeu demonstrar nesse breve escorço, tem suas origens fincadas em legislação anterior.

Introdução Nos dois artigos anteriores, demonstramos como a origem da vedação da diminuição da pena abaixo da pena mínima se situa na redação da Parte Geral de 1940, que não diferenciava circunstâncias judiciais e legais, de modo que vig...
Migalhas Live O Seguro de Transportes: temas atuais
terça-feira, 30 de maio de 2023

O Seguro de Transportes: temas atuais

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

...pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.
Migalhas Live IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"
sexta-feira, 24 de julho de 2020

IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

...mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro...
Migalhas Live Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

...Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz:...