O que saiu em Migalhas sobre Pedro Alcantara Da Silva Leme Filho

Um homem receberá R$ 180 mil referente a multa aplicada ao Google, que não desindexou conteúdos obedecendo a ordem judicial.

A decisão unânime é da 8ª câmara de Direto Privado, reformando sentença.

TJ/SP considerou desvios de personalidade e falsa acusação de abuso sexual por parte da mãe.

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de 1ª instância que condenou mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, por conta de ofensas proferidas em redes sociais. A quantia foi fixada em R$ 10 mil. O autor ...

Ao estrangeiro que possui garantia fiduciária de imóvel rural, para concluir a consolidação da propriedade, cabe adequar-se às restrições impostas pela lei 5.709/71, sob pena de não conseguir excutir seu crédito.

Cada um dos ofendidos receberá R$ 5 mil.

Decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Decisão é do TJ/SP, que fixou o valor da indenização em R$ 10 mil.

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concluiu que empresa responde pela não retirada imediata da publicação, após notificação dos internautas.

Para relator, estacionamento pressupõe responsabilidade do supermercado.

Os acervos de processos de cada integrante da câmara serão somados e o montante redistribuído entre seus membros.

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :  IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

Os advogados Pedro Alcântara da Silva Leme Filho e Cesar Ciampolini Neto foram nomeados para o cargo de desembargador do TJ/SP pelo Quinto constitucional.

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.792 - Fechamento às 11h31.   "O Poder Judiciário, delegação da soberania nacional, implica a ideia de unidade e totalidade da força, que são as notas características da ideia da sobe...

O Órgão Especial do TJ/SP definiu, nesta segunda-feira, 19, pelo Quinto constitucional, as duas listas tríplices de candidatos da Advocacia para preencher duas vagas de desembargadores.

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.784 - Fechamento às 8h44.   "Só quem ama pode ter ouvido / Capaz de ouvir e de entender estrelas." Olavo Bilac(Clique aqui) Auscultadores migalheiros Mesmo que fosse no derradeir...

Autora, se liga! O processo terminou. E foi sucumbente nos honorários". Este despacho foi encontrado em um acompanhamento processual na comarca de Goiânia/GO.

O TJ/SP vota, neste momento, as quatro listas sêxtuplas encaminhadas pela OAB/SP com os nomes dos advogados candidatos a 4 vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional.

Terça-feira, 25 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.394 - Fechamento às 11h10.   "Os nervos das batalhas são o dinheiro." François Rabelais Consignando o Direito O desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, concedeu ontem liminar impetra...

O Conselho seccional da OAB/SP, reunido no dia 23/5, das 9h até 1h da madrugada do dia seguinte, no Hotel Braston, realizou audiências públicas para arguição dos candidatos a 4 vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional junto ao TJ...