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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Alvim

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de abril de 2021

A figura do estipulante nos seguros de vida em grupo e a recente jurisprudência

No seguro em grupo, antes mesmo da relação segurado/segurador, existe a relação segurador/estipulante, até porque, quem verifica o melhor produto para o grupo segurado, as condições de pagamento e de contratação é o estipulante.

... doutrina pátria, conforme Pedro Alvim em O contrato de seguro (1999): “Nos seguros facultativos o estipulante assume a posição de mandatário. Estes seguros são hoje muito divulgados, tais como os de acidentes pessoais e de vida, celebrados...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Breve ensaio sobre o princípio do mutualismo, a força da sub-rogação e sua importância para o ressarcimento

Tão importante é o mutualismo que, mais do que uma característica, é princípio informador do negócio de seguro.

... também.” O grande autor Pedro Alvim ensina que “Amadureceu, muito cedo, no espírito humano a importância da solidariedade, como fator de superação das dificuldades que assombravam a vida de cada um ou da própria comunidade. Percebeu-se que...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2020

A primavera do seguro: Sub-rogação, ressarcimento e função social

Trata-se de algo que se pode dizer até próprio da gênese do negócio, pois influencia a contraprestação do contratante, ao contribuir para a avaliação do prêmio que este deve pagar, para obter a garantia do interesse que o preocupa.

... ensinamentos de Donati, Pedro Alvim vai nos lembrar das três funções desse instituto sui generis, que é a sub-rogação: “[...] a instituição da sub-rogação legal do segurador nos direitos do segurado contra o terceiro responsável é fruto de...
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2020

Seguro de vida e pandemia

Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.

... riscos extraordinários, Pedro Alvim, O contrato de seguro, Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 253-254. 7 Gustavo Tepedino, Soluções práticas de Direito: pareceres, vol. I, p. 326-327. 8 Clique aqui. Acesso em 10.07.20. 9 Clique...