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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Augusto Soares Vilas Boas
Autor do Migalhas 
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.398
Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de julho de 2022.
... "Alienação parental", por Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Caroline Kellen Silveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "O princípio da igualdade de condições e as exigências de qualificação técnica nas licitações públicas", por Luiz Afonso Costa Medeiros,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022
Alienação parental
A prática da alienação parental deve ser coibida, devendo ser adotadas as medidas para a preservação da integridade psicológica da criança.
A prática da alienação parental deve ser coibida, devendo ser adotadas as medidas para a preservação da integridade psicológica da criança.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
A Lei do Superendividamento
As disposições relacionadas ao superendividamento se aplicam às dívidas contraídas de boa-fé, levando em consideração se sua atual situação financeira acarreta na impossibilidade de manter seu mínimo existencial.
As disposições relacionadas ao superendividamento se aplicam às dívidas contraídas de boa-fé, levando em consideração se sua atual situação financeira acarreta na impossibilidade de manter seu mínimo existencial.