O que saiu em Migalhas sobre Beretta

Juíza concluiu que ausência de dolo impede condenação por fraude tributária.

Magistrado entendeu que não houve dolo no envio de e-mail pela pesquisadora acusando colega de plágio.

Sob este entendimento, o colegiado determinou o retorno dos autos à origem para a reanálise.

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de março de 2022.