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O que saiu em Migalhas sobre Beretta

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Beretta
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Por ausência de dolo, empresário é absolvido de sonegação fiscal

Juíza concluiu que ausência de dolo impede condenação por fraude tributária.

Juíza concluiu que ausência de dolo impede condenação por fraude tributária.
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de agosto de 2023

Pesquisadora que denunciou suposto plágio é absolvida de calúnia

Magistrado entendeu que não houve dolo no envio de e-mail pela pesquisadora acusando colega de plágio.

Magistrado entendeu que não houve dolo no envio de e-mail pela pesquisadora acusando colega de plágio.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Recebimento da denúncia não é obstáculo para proposição de ANPP

Sob este entendimento, o colegiado determinou o retorno dos autos à origem para a reanálise.

Sob este entendimento, o colegiado determinou o retorno dos autos à origem para a reanálise.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de março de 2022.

MIGALHAS nº 5.320