O que saiu em Migalhas sobre Pedro Bohomoletz De Abreu Dallari

Durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, a secretária-Geral adjunta do Centro de Investigação de Direito Público - CIDP da Universidade de Lisboa, Mariana Hemprich, falou à TV Migalhas sobre sua experiência de estudar e trabalhar em Portugal. Veja!

Caso alguém ofereça um imóvel como garantia em uma negociação de dívidas e depois ele alegue que não poderia ser penhorado por constituir bem de família. O que vai acontecer? Bem, nesse caso, a impenhorabilidade do bem de família vai ser afastada por haver frontal violação do princípio da boa-fé objetiva. O STJ negou provimento a um recurso de um empresário, que ofereceu seu próprio imóvel como ga...

Os advogados Andrei Zenkner Schmidt e Antônio Claudio Mariz de Oliveira e o professor Luiz Flávio Gomes relatam diferentes aspectos da teoria do domínio do fato, que ganhou destaque com o julgamento pelo STF da AP 470, o processo do mensalão.

Com comentários de José Afonso da Silva.