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Tudo sobre > Pedro Camara Raposo Lopes

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Camara Raposo Lopes

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Você já ouviu falar no Enem PPL? Conheça o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade

A realização deste exame encontra fundamento no artigo 5º, §1º da portaria 807/10 do Ministério da Educação, segundo a qual a aplicação do Enem precisa levar em consideração as políticas de educação das unidades prisionais.

...ministra Cármen Lúcia, o juiz Pedro Camara Raposo Lopes, da vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais da comarca de Pará de Minas/MG, autorizou um preso a realizar as provas do...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.052

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de fevereiro de 2017.

...juiz de Direito substituto Pedro Camara Raposo Lopes, em exercício na vara Criminal de Pará de Minas, apontou a necessidade de cautela na aplicação do pressuposto da ordem pública e afirmou com sensibilidade que "a rotina...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Ao libertar homem, juiz diz que prisão preventiva não pode remediar ausência do Estado

O indiciado furtou whisky para trocar por crack.

...juiz de Direito substituto Pedro Camara Raposo Lopes, em exercício na Vara Criminal de Pará de Minas/MG, libertou preso em flagrante por ter furtado garrafa de whisky de um supermercado para trocar por pedras de "crack",...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Juiz autoriza por WhatsApp que detento faça Enem

Magistrado recebeu o pedido no sábado de manhã e enviou a decisão pelo aplicativo para que desse tempo do preso fazer a prova.

...último sábado, 4, o juiz Pedro Camara Raposo Lopes, da vara de execuções criminais de Pará de Minas/MG, autorizou que um detento realizasse o exame. Para que o despacho chegasse à unidade prisional a tempo, o magistrado...