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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Celso Dal Pra
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 12 de maio de 2022
Ação de Adjudicação Compulsória Inversa e a responsabilidade pelo pagamento do IPTU
O presente autor, em outros textos publicados nesta coluna, já trouxe aos leitores alguns conceitos da teoria chamada de Análise Econômica do Direito. No presente texto, é possível dizer que a decisão mais adiante indicada poderá, em maio...
... Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em: 24-03-2022)
Ao analisar o recurso, a Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul identificou que o que estava sendo discutido na referida ação judicial, não...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de maio de 2021
Hipoteca e sua a ineficácia em relação ao adquirente de boa-fé
Observa-se em nossa sociedade o quão dinâmico é o mercado imobiliário, novos negócios surgem todos os dias.
... Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 26/4/18). (TJ-RS - AC: 70076792118 RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Data de Julgamento: 26/4/18, Décima Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 2/5/18
4. Súmula 308 do STJ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Credor tem direito de ligarpara referências fornecidas por clientes
Instituição financeira efetuou ligações para vizinhos de devedoras visando contatá-las para cobrança.
...com o(a) Relator(a).
DES.ª NARA LEONOR CASTRO GARCIA - De acordo com o(a) Relator(a).
DES. PEDRO CELSO DAL PRÁ - Presidente - Apelação Cível nº 70046863452, Comarca de Porto Alegre: "NEGARAM PROVIMENTO....
Migalhas Quentes
sábado, 30 de abril de 2011
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.
...Scalzilli, Liege Puricelli Pires, Pedro Celso Dal Prá, Nelson José Gonzaga, Guinther Spode, Carlos Rafael dos Santos Jr., Rubem Duarte, Glênio José Wasserstein Heckman, João Moreno Pomar, Laura Louzada Jacottet, Marco...