TUDO SOBRE
4ª turma do STJ decidiu que a propriedade pertence à União.
Com a independência, houve um crescimento da escravidão no país devido aos interesses econômicos da elite brasileira e o início do endividamento do Brasil, causado pelas multas pagas a Portugal. Fomos a única monarquia da América do Sul.
Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.
Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de janeiro de 2015.