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O que saiu em Migalhas sobre Pedro De Alcantara Da Silva Leme Filho
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de julho de 2018
Moradora de imóvel atingido por avião em que estava Eduardo Campos será indenizada
Decisão é do TJ/SP, que fixou o valor da indenização em R$ 10 mil.
...o caso, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, relator, deu razão à idosa. Para ele, é "evidentemente que a situação vivenciada pela autora não se tratou de mero dissabor cotidiano, mas de dano moral...
Migalhas Quentes
domingo, 7 de fevereiro de 2021
Seguro garantia não afasta multa por desrespeito a ordem judicial
Um homem receberá R$ 180 mil referente a multa aplicada ao Google, que não desindexou conteúdos obedecendo a ordem judicial.
...o caso, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, relator, observou que a aplicação da penalidade está em consonância com o CPC. Para o relator, o valor da multa – de R$ 180 mil – não se mostra excessivo e desproporcional “considerando o poderio econômico...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de abril de 2020
Pai consegue ampliação de visitas após demonstrar risco de alienação parental
TJ/SP considerou desvios de personalidade e falsa acusação de abuso sexual por parte da mãe.
... relator, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, ao analisar o caso, observou ser real a “animosidade instalada entre os adultos”, e que a mãe, “guiada por sua personalidade”, provoca "inúmeros incidentes para afastar o genitor do menor que, se não coibida,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de junho de 2020
Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por ex-marido
A decisão unânime é da 8ª câmara de Direto Privado, reformando sentença.
... o relator, desembargador Pedro De Alcântara Da Silva Leme Filho, apontou que o fato de as informantes não terem presenciado as agressões pessoalmente não desnatura suas ocorrências e que, conforme já pronuncionou o STJ, “no que tange aos crimes de violência doméstica...