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O que saiu em Migalhas sobre Pedro De Alcantara Da Silva Leme Filho

terça-feira, 25 de maio de 2010

MIGALHAS nº 2.394

Terça-feira, 25 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.394 - Fechamento às 11h10. "Os nervos das batalhas são o dinheiro." François Rabelais Consignando o Direito O desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, concedeu ontem liminar impetra...

MIGALHAS nº 2.394

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de junho de 2022

Drogaria indenizará cliente que foi acusada de furto em rede social

Além da reparação fixada no valor de R$ 10 mil, a farmácia deve publicar nota de retratação.

... desembargadores Salles Rossi e Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho. Processo: 1002263-44.2020.8.26.0177 Informações: TJ/SP

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de junho de 2010

TJ/SP rejeita duas listas sêxtuplas enviadas pela OAB/SP

O TJ/SP vota, neste momento, as quatro listas sêxtuplas encaminhadas pela OAB/SP com os nomes dos advogados candidatos a 4 vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional.

Migalhas Quentes

domingo, 11 de maio de 2025

TJ/SP nega indenização a homem que teve áudio com ofensa racista divulgado

Colegiado observou que a proteção constitucional da privacidade e do sigilo das comunicações não pode servir de escudo para acobertar práticas ilícitas.

... relator, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, entendeu que o caso exige ponderação entre dois direitos fundamentais: a privacidade e a liberdade de informação. “A proteção constitucional da privacidade e do sigilo das comunicações não pode servir de...