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O que saiu em Migalhas sobre Pedro De Alcantara Da Silva Leme Filho

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de junho de 2025

Emissora de TV indenizará por expor imagens de crianças em reportagem

TJ/SP reconheceu violação à imagem e à inviolabilidade do domicílio das crianças.

... recurso, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, relator do processo, destacou que o direito à liberdade de imprensa, sustentado pela defesa da empresa, não se sobrepõe a outros direitos fundamentais, como a proteção da imagem, da dignidade e das garantias...

Migalhas Quentes

domingo, 11 de maio de 2025

TJ/SP nega indenização a homem que teve áudio com ofensa racista divulgado

Colegiado observou que a proteção constitucional da privacidade e do sigilo das comunicações não pode servir de escudo para acobertar práticas ilícitas.

... relator, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, entendeu que o caso exige ponderação entre dois direitos fundamentais: a privacidade e a liberdade de informação. “A proteção constitucional da privacidade e do sigilo das comunicações não pode servir de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

TJ/SP confirma penhora sobre créditos cedidos em disputa imobiliária

Corte negou ingresso de terceiros como assistentes simples no cumprimento de sentença.

... do caso, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, destacou a importância de resguardar a confiança legítima e a estabilidade jurídica, considerando a boa-fé dos terceiros envolvidos. A decisão reforçou o entendimento de que os acordos realizados por instrumento...

Migalhas Live

quarta-feira, 27 de março de 2024

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

...Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.