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O que saiu em Migalhas sobre Pedro De Alcantara Da Silva Leme Filho

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Migalhas de Peso Acesso a medicamento: a garantia do direito social à assistência farmacêutica junto ao plano de saúde
terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Acesso a medicamento: a garantia do direito social à assistência farmacêutica junto ao plano de saúde

Os direitos que o paciente pode reivindicar junto ao seu plano de saúde quando o médico prescrever determinado medicamento.

... 10231962420208260602 Sorocaba, Relator: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, Data de Julgamento: 19/7/23, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/7/23) Portanto, a negativa, por si só, de tratar de medicamento de uso domiciliar, não retira o dever de...
Migalhas de Peso A cobrança direta ao paciente por conta hospitalar não paga pelo plano de saúde
terça-feira, 10 de outubro de 2023

A cobrança direta ao paciente por conta hospitalar não paga pelo plano de saúde

Quando a conta do hospital fica por conta do paciente: a inadmissibilidade do hospital em cobrar do paciente despesas não pagas e glosadas pelo plano de saúde.

... 1009110-70.2017.8.26.0564; Relator (a): Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/05/2020; Data de Registro: 07/05/2020) Conclusão Diante do apresentado,...
Migalhas de Peso A presunção de veracidade da citação recebida por funcionário de condomínios edilícios ou de loteamentos
segunda-feira, 10 de julho de 2023

A presunção de veracidade da citação recebida por funcionário de condomínios edilícios ou de loteamentos

A citação é pressuposto de validade do processo.

... 2230978-73.2022.8.26.0000; Relator (a): Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/02/2023; Data de Registro: 22/02/2023) MÚTUO. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....
Migalhas Quentes Drogaria indenizará cliente que foi acusada de furto em rede social
sexta-feira, 10 de junho de 2022

Drogaria indenizará cliente que foi acusada de furto em rede social

Além da reparação fixada no valor de R$ 10 mil, a farmácia deve publicar nota de retratação.

... desembargadores Salles Rossi e Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho. Processo: 1002263-44.2020.8.26.0177 Informações: TJ/SP