TUDO SOBRE
Cada um dos ofendidos receberá R$ 5 mil.
Ao estrangeiro que possui garantia fiduciária de imóvel rural, para concluir a consolidação da propriedade, cabe adequar-se às restrições impostas pela lei 5.709/71, sob pena de não conseguir excutir seu crédito.
TJ/SP considerou desvios de personalidade e falsa acusação de abuso sexual por parte da mãe.
Decisão é do TJ/SP, que fixou o valor da indenização em R$ 10 mil.