TUDO SOBRE
Além da reparação fixada no valor de R$ 10 mil, a farmácia deve publicar nota de retratação.
O regime de previdência privada tem caráter facultativo e complementar ao regime geral da previdência social, que é público e compulsório, cuja administração foi delegada ao INSS.
Ministro Bruno Dantas palestrou em evento sobre o CPC/15 e, ao permanecer como ouvinte, contou com uma "participação ilustre": seu filho Pedro, de apenas oito meses. "Assessor especial", brincou um colega. Inscreva-se no nosso canal:
A decisão unânime é da 8ª câmara de Direto Privado, reformando sentença.