O que saiu em Migalhas sobre Pedro Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Dos Santos

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quinta-feira, 17/9/2020

Uma análise da proporcionalidade no caso envolvendo aborto praticado pela gestante menor vítima de estupro

Este artigo aborda o aspecto dos direitos fundamentais, com ênfase na recente situação envolvendo o aborto cuja gravidez foi decorrente de estupro de menor pelo seu próprio tio.

... ação civil pública contra Pedro Teodoro dos Santos, filiado ao PSL, que teria invadido a casa da menina de 10 anos e divulgado o nome da vítima nas redes sociais. Segundo a exordial, Pedro Teodoro dos Santos teve acesso ilegal aos dados da menina, presentes no processo...
Uma análise da proporcionalidade no caso envolvendo aborto praticado pela gestante menor vítima de estupro
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Márcio Guedes Berti 1537 - Pedro Henrique Ribeiro dos Santos 1538 - Rodrigo Faucz Pereira e Silva 1539 - Heloisa Helena Pereira Bello 1540 - Alessandra dos Santos Silva 1541 - Mauro Martins 1542 - Rafael Garcia Campos 1543 - Rita de Cássia Maciel Franco 1544...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 4/7/2018

Servidora consegue ampliação de licença-maternidade para cuidar de gêmeos

Os gêmeos permaneceram 42 dias na UTI e necessitaram de cuidados especiais após terem alta.

... O juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª vara Federal de Campo Grande/MS, deferiu tutela antecipada a uma servidora pública estatutária para prorrogar por mais 42 dias a licença-maternidade, devido ao fato do...
Servidora consegue ampliação de licença-maternidade para cuidar de gêmeos
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segunda-feira, 7/5/2018

A contribuição sindical é mantida sob o fundamento de inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista

A assembleia geral extraordinária reúne competência para outorgar a autorização prévia e expressa para o desconto da contribuição sindical.

...esse entendimento, o juiz Pedro Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP, declarou a inconstitucionalidade de trechos da lei 13.467/17 que preveem o desconto da contribuição apenas para os...
A contribuição sindical é mantida sob o fundamento de inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista
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quarta-feira, 15/2/2017

Juízes de carreira no STF

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica.

...assim, um deles, ministro Pedro Joaquim dos Santos, há quase um século, 98 anos, em 1919, e o outro, Adalício Nogueira, há mais de cinquenta anos, em 1965. Os últimos ministros do Norte, Nordeste, foram o ministro Ilmar...
Juízes de carreira no STF
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segunda-feira, 3/8/2015

Baú migalheiro

Há 90 anos, no dia 3 de agosto de 1925, o STF, tendo como relator o ministro Pedro dos Santos, julgou inconstitucional o Tribunal de Remoções do Estado de MG, composto na sua maioria de membros estranhos ao Poder Judiciário, e destinado a...

...como relator o ministro Pedro dos Santos, julgou inconstitucional o Tribunal de Remoções do Estado de MG, composto na sua maioria de membros estranhos ao Poder Judiciário, e destinado a remover e punir magistrados. A...
Baú migalheiro
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segunda-feira, 3/8/2015

MIGALHAS nº 3.670

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de agosto de 2015.

...como relator o ministro Pedro dos Santos, julgou inconstitucional o Tribunal de Remoções do Estado de MG, composto na sua maioria de membros estranhos ao Poder Judiciário, e destinado a remover e punir magistrados. A...
MIGALHAS nº 3.670
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Scalquette - Editora Atlas Pedro Arthur Bianchini Lande dos Santos, assistente jurídico, Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados, São Paulo/SP - "Foco: o pilar do sucesso", Nadia Rejane Chagas Marques -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quinta-feira, 9/10/2014

MIGALHAS nº 3.470

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de outubro de 2014.

...ou condições. O ministro Pedro dos Santos, acentuando a sobrecarga de serviço do foro Federal, invocou como exemplo impressionante o próprio Supremo Tribunal ; à sua conta, - acrescentou, - tinha cerca de 700 autos...
MIGALHAS nº 3.470
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segunda-feira, 14/10/2013

MIGALHAS nº 3.226

Segunda-feira, 14 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.226 - Fechamento às 9h18. "Se a fantasia o inspira, / Minta com veracidade. / Toda mentira é verdade, / Até se ver que é mentira." Bastos Tigre PCC Apresentando com exclusivid...

...Geral"(Atlas - 193p.), de Pedro António dos Santos, é Felipe Leite Beneti, de Americana/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de...
MIGALHAS nº 3.226
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segunda-feira, 14/10/2013

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos de Sociologia Geral"

Veja quem ganhou o livro "Fundamentos de Sociologia Geral".

...mecanismos da sociedade humana.Sobre o autor :Pedro António dos Santos é bacharel em jornalismo pela UFSC. Mestre em Sociologia pela Southern Illinois University at Carbondale (SIUC), EUA. Foi chefe de reportagem da Rádio...
Resultado do sorteio da obra "Fundamentos de Sociologia Geral"
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sexta-feira, 11/10/2013

MIGALHAS nº 3.225

Sexta-feira, 11 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.225 - Fechamento às 9h28. "Criança é como passarinho / Que, mal começa a emplumar, / Precisa sair do ninho / Em busca de luz e de ar..." Bastos Tigre Google Cade instaura tr...

...Geral" (Atlas - 193p.), de Pedro António dos Santos, destaca quatro partes fundamentais no estudo da sociologia geral : a sociologia como ciência, o histórico da sociedade humana, os clássicos da sociologia moderna e a...
MIGALHAS nº 3.225
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segunda-feira, 29/10/2012

MIGALHAS nº 2.989

Segunda-feira, 29 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.989 - Fechamento às 11h. "Até bem grandinho eu acreditava que correio era um meio de transporte em si mesmo - a gente botava a carta e o correio levava. Fiquei decepcionado...

...ministro do STF o desembargador Pedro Joaquim dos Santos, do TJ/BA, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro José Luiz Coelho e Campos. Sorteio O livro "Responsabilidade Civil" (Atlas - 275p.), de...
MIGALHAS nº 2.989
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sexta-feira, 6/1/2012

MIGALHAS nº 2.788

Sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.788 - Fechamento às 10h55. "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui...

...ministros Alfredo Pinto e Pedro dos Santos, concedeu o HC impetrado pelo advogado Evaristo de Morais em favor do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, do coronel Adolfo Araujo Familiar, dos capitães Euclides Hermes da...
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quinta-feira, 7/7/2011

MJ recomenda condenação do Ecad por conduta lesiva à concorrência

A SDE - Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça recomendou a condenação do Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e das seis associações representativas dos titulares de direitos autorais que o compõem por ...

...Cecília Garreta Prats Caniato, Pedro Paulo dos Santos, Zenaide Ramona Bareiro e outros. Acolho a Nota Técnica de fls., aprovada pelo Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, Dr. Diogo Thomson de Andrade,...
MJ recomenda condenação do Ecad por conduta lesiva à concorrência
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terça-feira, 14/12/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quisere...

...Tribunais - 190p.) Pedro Braz dos Santos, de Ceilândia/DF. "O crime organizado na visão da convenção de Palermo" - Rodrigo Gomes - (Del Rey - 2ª edição - 313p.) Chedid Abdulmassih, de Macapá/AP. "O positivismo...
Correspondente premiado
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quinta-feira, 18/2/2010

MIGALHAS nº 2.328

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.328 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 2.328
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terça-feira, 9/6/2009

Baú migalheiro

Baú migalheiro Há 89 anos, no dia 9 de junho de 1920, o Supremo Tribunal Federal aprova emenda ao art. 16 do seu Regimento Interno no sentido de, dando interpretação ao art. 59, n. II, da Constituição Federal, f...

Baú migalheiro Há 89 anos, no dia 9 de junho de 1920, o Supremo Tribunal Federal aprova emenda ao art. 16 do seu Regimento Interno no sentido de, dando interpretação ao art. 59, n. II, da Constituição Federal, f...
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terça-feira, 24/3/2009

Inaugurada pedra fundamental da futura sede da Justiça Federal de MS

Foi inaugurada ontem, 23/3, pela presidente do TRF da 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, a pedra fundamental da obra de construção da futura sede da JF de MS, na confluência da Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira c...

Foi inaugurada ontem, 23/3, pela presidente do TRF da 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, a pedra fundamental da obra de construção da futura sede da JF de MS, na confluência da Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira c...
Inaugurada pedra fundamental da futura sede da Justiça Federal de MS
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terça-feira, 3/2/2009

D´Urso participa da posse dos 194 novos delegados de polícia

O salão nobre da Faculdade de Direito da USP foi pequeno para acomodar todos que os parentes e amigos dos 194 novos delegados de Polícia que tomaram posse, na última sexta-feira, 30/1, às 17h. A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da...

O salão nobre da Faculdade de Direito da USP foi pequeno para acomodar todos que os parentes e amigos dos 194 novos delegados de Polícia que tomaram posse, na última sexta-feira, 30/1, às 17h. A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da...
D´Urso participa da posse dos 194 novos delegados de polícia
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