O que saiu em Migalhas sobre Pedro Dos Santos

Este artigo aborda o aspecto dos direitos fundamentais, com ênfase na recente situação envolvendo o aborto cuja gravidez foi decorrente de estupro de menor pelo seu próprio tio.

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Os gêmeos permaneceram 42 dias na UTI e necessitaram de cuidados especiais após terem alta.

A assembleia geral extraordinária reúne competência para outorgar a autorização prévia e expressa para o desconto da contribuição sindical.

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica.

Há 90 anos, no dia 3 de agosto de 1925, o STF, tendo como relator o ministro Pedro dos Santos, julgou inconstitucional o Tribunal de Remoções do Estado de MG, composto na sua maioria de membros estranhos ao Poder Judiciário, e destinado a...

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de agosto de 2015.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de outubro de 2014.

Segunda-feira, 14 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.226 - Fechamento às 9h18. "Se a fantasia o inspira, / Minta com veracidade. / Toda mentira é verdade, / Até se ver que é mentira." Bastos Tigre PCC Apresentando com exclusivid...

Veja quem ganhou o livro "Fundamentos de Sociologia Geral".

Sexta-feira, 11 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.225 - Fechamento às 9h28. "Criança é como passarinho / Que, mal começa a emplumar, / Precisa sair do ninho / Em busca de luz e de ar..." Bastos Tigre Google Cade instaura tr...

Segunda-feira, 29 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.989 - Fechamento às 11h. "Até bem grandinho eu acreditava que correio era um meio de transporte em si mesmo - a gente botava a carta e o correio levava. Fiquei decepcionado...

Sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.788 - Fechamento às 10h55. "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui...

A SDE - Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça recomendou a condenação do Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e das seis associações representativas dos titulares de direitos autorais que o compõem por ...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quisere...

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.328 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados (Clique aqui) ___...

Baú migalheiro Há 89 anos, no dia 9 de junho de 1920, o Supremo Tribunal Federal aprova emenda ao art. 16 do seu Regimento Interno no sentido de, dando interpretação ao art. 59, n. II, da Constituição Federal, f...

Foi inaugurada ontem, 23/3, pela presidente do TRF da 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, a pedra fundamental da obra de construção da futura sede da JF de MS, na confluência da Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira c...

O salão nobre da Faculdade de Direito da USP foi pequeno para acomodar todos que os parentes e amigos dos 194 novos delegados de Polícia que tomaram posse, na última sexta-feira, 30/1, às 17h. A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da...