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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Dos Santos

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Servidora consegue ampliação de licença-maternidade para cuidar de gêmeos

Os gêmeos permaneceram 42 dias na UTI e necessitaram de cuidados especiais após terem alta.

...analisar o caso, o juiz Pedro dos Santos deferiu a tutela antecipada invocando o art. 227 da CF que dispõe que "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.670

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de agosto de 2015.

...como relator o ministro Pedro dos Santos, julgou inconstitucional o Tribunal de Remoções do Estado de MG, composto na sua maioria de membros estranhos ao Poder Judiciário, e destinado a remover e punir magistrados. A...

Pílulas

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Baú migalheiro

Há 90 anos, no dia 3 de agosto de 1925, o STF, tendo como relator o ministro Pedro dos Santos, julgou inconstitucional o Tribunal de Remoções do Estado de MG, composto na sua maioria de membros estranhos ao Poder Judiciário, e destinado a...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

MIGALHAS nº 3.470

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de outubro de 2014.

...ou condições. O ministro Pedro dos Santos, acentuando a sobrecarga de serviço do foro Federal, invocou como exemplo impressionante o próprio Supremo Tribunal ; à sua conta, - acrescentou, - tinha cerca de 700 autos...