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Tudo sobre > Pedro Elias

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Elias

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais

Visando estimular os investimentos e por via de consequência, contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, o projeto de lei 2.963/19, tem por escopo regulamentar a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou...

... Tribunais, 2014. 23 AVVAD, Pedro Elias. Direito Imobiliário, Teoria Geral e Negócios Imobiliários. 4ª Ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2014, p. 548. 24 Disponível clicando aqui acessado em 22 de outubro de 2020. 25 ALVIM, CAMBLER....

Migalhas de Peso

sexta-feira, 22 de maio de 2020

A Responsabilidade do Síndico nas Reformas em Condomínio conforme NBR-16.280 e o Código Civil

Sempre que houver a necessidade de realização de reforma ou obra na unidade autônoma de condomínio edilício, será imprescindível atentar-se à legislação vigente, a fim de se verificar a possibilidade da sua realização e de todos os procedim...

...é do que, de acordo com Pedro Elias Avaad, ao referir-se ao inciso V, do artigo 1.348, “o poder de polícia atribuído ao síndico, no gerenciamento, vigilância e fiscalização da conservação e da segurança do edifício. Trata-se de função administrativa”.7 Na...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 12 de março de 2020

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios.

... assembleia". Por fim, Pedro Elias Avvad17: "O quórum fixado na lei para destituição do síndico acompanha a mesma facilidade instituída para a criação das circunstâncias para o afastamento. Basta o voto da maioria dos membros da assembleia". Portanto,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de abril de 2019

A NBR ABNT 16280/14, alterada em agosto de 2015, afronta o artigo 1.348, V, do código civil?

Não há como negar que os seus já citados dispositivos possuem um conflito aparente com as normas do Código Civil.

...s palavras do professor Pedro Elias Avaad, referindo-se ao aludido inciso V, do artigo 1.348, diz que “Esse, na acepção mais simples, é o resumo do poder de polícia atribuído ao síndico, no gerenciamento, vigilância e fiscalização da conservação...