O que saiu em Migalhas sobre Pedro Elias
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Elias

/depeso
terça-feira, 27/10/2020

Aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais

Visando estimular os investimentos e por via de consequência, contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, o projeto de lei 2.963/19, tem por escopo regulamentar a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou...

... Tribunais, 2014. 23 AVVAD, Pedro Elias. Direito Imobiliário, Teoria Geral e Negócios Imobiliários. 4ª Ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2014, p. 548. 24 Disponível clicando aqui acessado em 22 de outubro de 2020. 25 ALVIM, CAMBLER....
Aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais
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sexta-feira, 22/5/2020

A Responsabilidade do Síndico nas Reformas em Condomínio conforme NBR-16.280 e o Código Civil

Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Sempre que houver a necessidade de realização de reforma ou obra na unidade autônoma de condomínio edilício, será imprescindível atentar-se à legislação vigente, a fim de se verificar a possibilidade da sua realização e de todos os procedim...

...é do que, de acordo com Pedro Elias Avaad, ao referir-se ao inciso V, do artigo 1.348, “o poder de polícia atribuído ao síndico, no gerenciamento, vigilância e fiscalização da conservação e da segurança do edifício. Trata-se de função administrativa”.7 Na...
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/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 12/3/2020

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios.

... assembleia". Por fim, Pedro Elias Avvad17: "O quórum fixado na lei para destituição do síndico acompanha a mesma facilidade instituída para a criação das circunstâncias para o afastamento. Basta o voto da maioria dos membros da assembleia". Portanto,...
A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios
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quinta-feira, 11/4/2019

A NBR ABNT 16280/14, alterada em agosto de 2015, afronta o artigo 1.348, V, do código civil?

Roberto Bigler

Não há como negar que os seus já citados dispositivos possuem um conflito aparente com as normas do Código Civil.

...s palavras do professor Pedro Elias Avaad, referindo-se ao aludido inciso V, do artigo 1.348, diz que “Esse, na acepção mais simples, é o resumo do poder de polícia atribuído ao síndico, no gerenciamento, vigilância e fiscalização da conservação...
A NBR ABNT 16280/14, alterada em agosto de 2015, afronta o artigo 1.348, V, do código civil?
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terça-feira, 5/9/2017

Tese jurídica: Direito Penal

Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias

Não foi apenas importunação (breve ensaio sobre a necessidade de implantação de um novo Tipo penal visando a plena proteção da liberdade sexual).

...Capital - SP. *Pedro Eduardo de Camargo Elias é 2º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal da Capital - SP.
Tese jurídica: Direito Penal
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sexta-feira, 9/12/2011

MIGALHAS nº 2.772

Sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.772 - Fechamento às 9h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados (Clique aqui) _________...

...Viana de Oliveira Filho e Pedro Poli Elias ganharam as vagas-cortesia para o workshop "Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 13/12....
MIGALHAS nº 2.772
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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