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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Eugênio

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas

Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão".

...diretório nacional - PT/SP Pedro Eugenio - deputado federal PT/PE Rachel Marques - deputada estadual/CE Raimundo Luís de Sousa - PT/SP Raul Pont - membro do diretório nacional PT/RS e deputado estadual/RS Rogério Cruz...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Câmara conclui reestruturação do Cade

A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação do Projeto de Lei 3937/04, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em uma autarquia. O Plenário aprovou ...

...viabilizar a votação, o deputado Pedro Eugênio (PT/PE), relator da matéria, aceitou mais duas emendas que antes havia rejeitado na versão preliminar de seu parecer. Uma delas retira do texto da Câmara a necessidade de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de junho de 2011

MPF : atuação plena do representante do órgão no Cade deve ser mantida

O suprocurador-geral da República Antonio Fonseca, coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF,e o procurador regional da República Luiz Augusto, representante do MPF no Cade, defenderam que a plena atuação do MPF no órgão deve...

...audiência com o deputado federal Pedro Eugênio. O objetivo do encontro foi discutir o PL da Câmara 3.937/04 (clique aqui), que reestrutura o SBDC - Sistema de Defesa da Concorrência, que tem como principal entidade o...

Migalhas Quentes

sábado, 28 de maio de 2011

Comissão da Câmara aprova PL que facilita cancelamento de telefone e TV

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou no último dia 25 regras que facilitam o cancelamento ou a suspensão de contratos de telecomunicações, que incluem telefonia fixa e móvel, serviços de internet e TV por assinatura.

...(clique aqui), do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e a outras propostas apensadas. A nova redação inclui, na lei geral de telecomunicações (lei 9.472/97 - clique aqui), o direito de o consumidor solicitar o cancelamento ou...