O que saiu em Migalhas sobre Pedro Eugênio
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Eugênio

Veja o que saiu no Migalhas sobre Pedro Eugênio
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quarta-feira, 20/11/2013

STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas

Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão".

...diretório nacional - PT/SP Pedro Eugenio - deputado federal PT/PE Rachel Marques - deputada estadual/CE Raimundo Luís de Sousa - PT/SP Raul Pont - membro do diretório nacional PT/RS e deputado estadual/RS Rogério Cruz...
STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas
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quinta-feira, 6/10/2011

Câmara conclui reestruturação do Cade

A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação do Projeto de Lei 3937/04, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em uma autarquia. O Plenário aprovou ...

...viabilizar a votação, o deputado Pedro Eugênio (PT/PE), relator da matéria, aceitou mais duas emendas que antes havia rejeitado na versão preliminar de seu parecer. Uma delas retira do texto da Câmara a necessidade de...
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sexta-feira, 17/6/2011

MPF : atuação plena do representante do órgão no Cade deve ser mantida

O suprocurador-geral da República Antonio Fonseca, coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF,e o procurador regional da República Luiz Augusto, representante do MPF no Cade, defenderam que a plena atuação do MPF no órgão deve...

...audiência com o deputado federal Pedro Eugênio. O objetivo do encontro foi discutir o PL da Câmara 3.937/04 (clique aqui), que reestrutura o SBDC - Sistema de Defesa da Concorrência, que tem como principal entidade o...
MPF : atuação plena do representante do órgão no Cade deve ser mantida
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sábado, 28/5/2011

Comissão da Câmara aprova PL que facilita cancelamento de telefone e TV

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou no último dia 25 regras que facilitam o cancelamento ou a suspensão de contratos de telecomunicações, que incluem telefonia fixa e móvel, serviços de internet e TV por assinatura.

...(clique aqui), do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e a outras propostas apensadas. A nova redação inclui, na lei geral de telecomunicações (lei 9.472/97 - clique aqui), o direito de o consumidor solicitar o cancelamento ou...
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quarta-feira, 24/2/2010

Câmara aprova fundo social com recursos do pré-sal

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...
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quarta-feira, 30/9/2009

Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...
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terça-feira, 15/9/2009

Deputados já apresentaram 91 emendas ao Fundo Social do pré-sal

O projeto do Executivo que cria o Fundo Social (PL 5940/09) para receber e distribuir recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal recebeu até ontem, 14/9, 91 emendas, mas ainda poderá receber novas contribuições até sexta-feira,...

O projeto do Executivo que cria o Fundo Social (PL 5940/09) para receber e distribuir recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal recebeu até ontem, 14/9, 91 emendas, mas ainda poderá receber novas contribuições até sexta-feira,...
Deputados já apresentaram 91 emendas ao Fundo Social do pré-sal
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domingo, 13/9/2009

Projeto da Câmara cria fundo soberano com verbas do pré-sal

Tramita na Câmara o PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), que cria o Fundo Soberano Social do Brasil (FSSB) para promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública e financiar exclusivamente projetos ...

Tramita na Câmara o PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), que cria o Fundo Soberano Social do Brasil (FSSB) para promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública e financiar exclusivamente projetos ...
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quinta-feira, 23/10/2008

Câmara arquiva projeto que criava indenização por atraso da Justiça

A Câmara arquivou o PL 7599/06, do deputado Carlos Souza PP/AM, que estabelecia indenização por atrasos da Justiça. O projeto também criava o Fundo de Garantia da Prestação Jurisdicional Tempestiva - Funjur, para assegurar o pagamento dessa...

A Câmara arquivou o PL 7599/06, do deputado Carlos Souza PP/AM, que estabelecia indenização por atrasos da Justiça. O projeto também criava o Fundo de Garantia da Prestação Jurisdicional Tempestiva - Funjur, para assegurar o pagamento dessa...
Câmara arquiva projeto que criava indenização por atraso da Justiça
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