O que saiu em Migalhas sobre Pedro Fernandes

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

A proposta segue agora para o Senado.

Juíza de Ouro Preto/MG fixou danos morais e indenização por perda de uma chance.

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de janeiro de 2018.

Quarta-feira, 26 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.148 - Fechamento às 10h54.   "Eu me sinto devedor ao país, que me deu tudo o que eu tenho, desde uma formação em escolas públicas a professores extraordinários que eu tive, de mo...

Foi julgada improcedente ação trabalhistas movida contra o Banco Brasileiro de Desconto S.A. Na ação, a parte reclamante entrou com pedia indenização por danos materiais e morais, decorrentes da alegação de ter desenvolvido doença ocupacion...

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio criada para verificar o cumprimento das leis – Cumpra-se – terá a ajuda da OAB/RJ para elaborar um relatório contendo as normas estaduais que são inconstitucionais ou ultrapassadas. "Tere...

Após mais de cinco anos de engavetamento, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, da Câmara dos Deputados, o projeto de lei, vindo do Senado, que altera a legislação sobre trabalho temporário e re...

No dia 21 de agosto servidores públicos federais vão paralisar novamente os trabalhos. Essa é a resposta para a demora da edição e do envio ao Congresso Nacional da Medida Provisória que concede o reajuste aos servidores.

OAB/SP Liminar contra juiz que destituiu advogado A OAB/SP obteve liminar em mandado de segurança contra decisão do juiz da 2ª Vara Criminal do Guarujá, Thiago Hong Chui Kang que destituiu o advogado Pedro Paulo de Jorge Fernandes ...

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro...

Quinta-feira, 25 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.420 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palomares Advogados (Clique aqui) _______________ ___________________...

Terça-feira, 27 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.321 - Fechamento às 12h.   "Diz, otimista, o ditado:'Quem espera sempre alcança'...Mas eu, que tudo esperava,Perdi, de todo, a esperança." Céurio de Oliveira Alteração no CPC C...