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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Foltran

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Trabalhador que não foi promovido por cor da pele será indenizado

O relator do caso ressaltou que ficou provado, nos autos, a prática de atitude discriminatória, e que a empresa teve oportunidade processual de refutar a alegação de discriminação, mas não o fez.

... pé”. Para o desembargador Pedro Foltran, no caso, o problema não está no trabalhador, mas na empresa. Indenização O desembargador ainda votou pela manutenção do valor arbitrado para a indenização. Embora o valor da indenização, por vezes, não...
Migalhas Quentes
sábado, 18 de julho de 2020

Funcionária que está na Índia não precisa retornar ao Brasil durante fase crítica de pandemia

Ao decidir, desembargador considerou que a empregada corre risco caso seja obrigada a embargar durante pandemia.

... ponto, o desembargador Pedro Foltran explicou que, a teor do artigo 393 (parágrafo único) do Código Civil, o atual momento “autoriza a não responsabilização por obrigação assumida, em decorrência de caso fortuito e força maior, quando uma das...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Eleitos novos presidente e vice do TRT da 10ª região

Ambos assumem a nova administração em março deste ano e permanecem até 2016.

...Dorival Borges; Comitê de Segurança da Informação - desembargadores André R. P. V. Damasceno, Pedro Foltran, Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro e Cilene Santos; e Conselho Editorial da Revista do TRT - desembargadores...