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Migalhas Live Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

...Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de agosto de 2016

O trade dress como forma de expressão na economia de livre concorrência

O conjunto-imagem é uma importante ferramenta para o empresário, pois é uma forma de se destacar em relação à concorrência. Assim, sua normatização geraria uma segurança jurídica ainda maior para os empresários.

Na área da Propriedade Intelectual, por se tratar de uma área do Direito Empresarial com muitos institutos advindos de acordos e tratados internacionais, muitos conceitos ainda são recém estudados por nossa doutrina.O conceito do ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Mulher que ficou sabendo do fim do noivado por pais será indenizada pelo ex-noivo

A 6ª câmara Cível do TJ/RJ, por unanimidade, manteve a condenação de M.A., que terá que indenizar sua ex-noiva, C.C., em R$ 11.553,03 por danos materiais e morais pelo rompimento do noivado.

A 6ª câmara Cível do TJ/RJ, por unanimidade, manteve a condenação de M.A., que terá que indenizar sua ex-noiva, C.C., em R$ 11.553,03 por danos materiais e morais pelo rompimento do noivado.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de maio de 2011

Desembargador Gilberto Rêgo se despede do TJ/RJ

A última sessão do desembargador Gilberto Pereira Rêgo na presidência da 6ª câmara Cível do TJ/RJ contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, ...

A última sessão do desembargador Gilberto Pereira Rêgo na presidência da 6ª câmara Cível do TJ/RJ contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, ...