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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Freire Raguenet
Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP
O trade dress como forma de expressão na economia de livre concorrência
O conjunto-imagem é uma importante ferramenta para o empresário, pois é uma forma de se destacar em relação à concorrência. Assim, sua normatização geraria uma segurança jurídica ainda maior para os empresários.
Mulher que ficou sabendo do fim do noivado por pais será indenizada pelo ex-noivo
A 6ª câmara Cível do TJ/RJ, por unanimidade, manteve a condenação de M.A., que terá que indenizar sua ex-noiva, C.C., em R$ 11.553,03 por danos materiais e morais pelo rompimento do noivado.
Desembargador Gilberto Rêgo se despede do TJ/RJ
A última sessão do desembargador Gilberto Pereira Rêgo na presidência da 6ª câmara Cível do TJ/RJ contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, ...