O que saiu em Migalhas sobre Pedro Freitas
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Freitas

Pedro Augusto de Castro Freitas

Pedro Augusto de Castro Freitas

Migalheiro desde outubro/2015.

Sócio fundador, Pedro Augusto de Castro Freitas

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terça-feira, 16/2/2021

A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência

A concessão da recuperação judicial para as associações civis com ampla capacidade de reabilitação é imprescindível, tendo em vista a clara função social que exercem ao desempenharem sua atividade econômica.

... desta Lei. 8 TEIXEIRA, Pedro Freitas; BRAGA FILHO, Vanderson Maçullo. Recuperação judicial, extrajudicial e falência de associações civis desportivas. Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 107, n. 996, p. 393-441, out. 2018.9 Decisão Candido...
A recuperação judicial dos clubes de futebol como alternativa de sobrevivência
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segunda-feira, 9/11/2020

Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio Innovare

Projeto de gestão judiciária na Bahia também foi premiado. Comissão julgadora também divulgou outras 12 finalistas em seis categorias.

... Cláudio Ferreira Netto e Pedro Freitas; e do presidente do Conselho Superior Innovare, o ministro Ayres Britto. O trabalho começou pela manhã e estendeu-se ao início da tarde, com os membros da Comissão defendendo as iniciativas selecionadas...
Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio Innovare
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

... de Roberto Rodrigues, Pedro Freitas, Thiago Giantomassi, sócio da banca, e Flávia Vidigal, advogada do escritório. (Clique aqui) A convite do IREE, fundado e presidido pelo advogado Walfrido Warde (Warde Advogados), da Faculdade de...
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Barbara Franco 1214 - Pedro Freitas 1215 - Felipe Santa Cruz 1216 - Ary Raghiant Neto 1217 - Luiz Viana de Queiroz 1218 - Luiz Claudio Allemand 1219 - Karolina Carvalho 1220 - Gracemerce Camboim 1221 - Franciany de Paula 1222 - Marina...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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terça-feira, 27/3/2018

Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio

Cerimônia de posse aconteceu hoje, em SP, com auditório lotado de personalidades do meio jurídico. A confirmação é uma resposta positiva aos projetos desenvolvidos pela atual gestão, presidida por Cajé Santos da Silva.

...Relações Internacionais: Pedro Aguiar de Freitas (Veirano Advogados)Diretores Executivos: Pedro Paulo Wendel Gasparini (Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados) e Stanley Martins Frasão (Homero Costa...
Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio
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terça-feira, 7/11/2017

A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores

A questão deve ser abordada à luz dos artigos 49 e 59 da lei 11.101/05, que disciplinam os créditos que se sujeitam à recuperação judicial.

...04 set. 2017. TEIXEIRA, Pedro Freitas e BUMACHAR, Juliana. O futuro da recuperação judicial. Acesso em 04 ago. 2017. _______________*Pablo Gonçalves e Arruda é advogado e sócio-fundador do escritório SMGA...
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sexta-feira, 14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica

...Gamil Föppel El; SANTOS, Pedro Ravel Freitas. "A Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia". JAKOBS, Günther. "Direito penal do inimigo". In: JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal...
A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹
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quarta-feira, 30/12/2015

MIGALHAS nº 3.771

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2015.

...Homero Costa Advogados ; Pedro Freitas, de GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados ; Erika Genilhu, de Roberto Donato & Associados Consultoria e Advocacia ; Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Massoco e...
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terça-feira, 29/12/2015

A cláusula de eleição de foro estrangeiro no novo CPC

Ao reconhecer com clareza a competência da autoridade estrangeira em cláusulas de eleição de foro, o direito brasileiro dá um passo em direção à segurança jurídica.

...estável. _______________ *Pedro Augusto de Castro Freitas é advogado do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados.
A cláusula de eleição de foro estrangeiro no novo CPC
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terça-feira, 29/12/2015

MIGALHAS nº 3.770

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de dezembro de 2015.

... Em artigo hoje veiculado, Pedro Augusto de Castro Freitas, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, trata da cláusula de eleição de foro estrangeiro no novo CPC, apontando que a mudança "prestigia a...
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sexta-feira, 16/10/2015

O financiamento de arbitragens por terceiros como garantia de acesso à Justiça

Nosso caminho é mais curto, mas algumas questões devem ser resolvidas para que, com segurança, o financiamento de disputas por terceiros engrandeça a arbitragem no Brasil.

Nosso caminho é mais curto, mas algumas questões devem ser resolvidas para que, com segurança, o financiamento de disputas por terceiros engrandeça a arbitragem no Brasil.
O financiamento de arbitragens por terceiros como garantia de acesso à Justiça
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sexta-feira, 16/10/2015

MIGALHAS nº 3.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2015.

... Arbitragem O advogado Pedro Augusto de Castro Freitas, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, aborda as possibilidades de financiamento de arbitragens por terceiros. (Clique aqui) Semanário...
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quinta-feira, 8/10/2015

Prêmio Innovare anuncia seus finalistas

Foram escolhidas 21 práticas de todas as regiões do país, com destaque para o Sudeste, com sete concorrentes. Vencedores serão revelados dia 1º de dezembro no STF.

...Prêmio: Sérgio Renault, Pedro Freitas, Antônio Claudio Ferreira Netto e Carlos AraújoCoordenação do Prêmio Innovare: Raquel Khichfy
Prêmio Innovare anuncia seus finalistas
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quinta-feira, 27/3/2014

Prêmio Innovare lança sua 11ª edição

Este ano, o tema para concorrer nas categorias juiz, tribunal, MP, defensoria pública e advocacia será livre.

...diretores Sérgio Renault, Pedro Freitas, Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araújo. Calendário 2014 2/4 - Lançamento da 11ª edição do Prêmio em Brasília/DF; 8/4 - Lançamento da 11ª edição no TJ/SP; 31/5 -...
Prêmio Innovare lança sua 11ª edição
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...de Freitas - Editora LTr Pedro Augusto de Castro Freitas, advogado, Belo Horizonte/MG - "A Defesa dos Prefeitos e Veradores - 6ª edição", José Nilo de Castro - Editora Del Rey Pedro Gonçalves Firmino, advogado,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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sábado, 4/12/2010

VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF

Innovare VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF No dia 3/12, foi realizada a cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare, no Salão Branco do STF. Com dois temas centrais...

...pelo diretor presidente Pedro Freitas, pelo diretor vice presidente Sérgio Renault e pelos diretores Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araujo Em sete anos de atuação, o Prêmio já acumula cerca de duas mil...
VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF
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quinta-feira, 21/10/2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.495 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

...No encontro, o advogado Pedro Freitas, do escritório Veirano Advogados, será moderador no painel "O Retrato do Mercado de Trabalho de Advocacia na Visão dos Profissionais Especialistas em Recrutamento e Seleção e Coaching...
MIGALHAS nº 2.495
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quarta-feira, 22/9/2010

MIGALHAS nº 2.476

Quarta-feira, 22 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.476 - Fechamento às 11h33. "Repórteres, telegráficos ou locais, não passam de jornalistas, gente que geralmente ouve cantar o galo, mas nem sempre percebe mais acuradamente...

...No encontro, o advogado Pedro Freitas, do escritório Veirano Advogados, será moderador no painel "O Retrato do Mercado de Trabalho de Advocacia na Visão dos Profissionais Especialistas em Recrutamento e Seleção e Coaching...
MIGALHAS nº 2.476
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sexta-feira, 30/4/2010

Lançamento da obra "Os Tribunais de Contas e a moralidade administrativa"

A editora Fórum lança hoje o livro "Os Tribunais de Contas e a moralidade administrativa", de Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa. O evento será no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (av. Pedro Freitas, 2.100, Centro Admini...

A editora Fórum lança hoje o livro "Os Tribunais de Contas e a moralidade administrativa", de Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa. O evento será no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (av. Pedro Freitas, 2.100, Centro Admini...
Lançamento da obra "Os Tribunais de Contas e a moralidade administrativa"
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