O que saiu em Migalhas sobre Pedro Henrique

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Henrique

Pedro Henrique Barroso de Almeida

Migalheiro desde abril/2020.

Pedro Henrique de Castro Motta

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado na área de tributário com foco em atuação nos Tribunais Superiores.

Pedro Henrique Fontanez Mateus

Migalheiro desde julho/2019.

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Migalheiro desde maio/2013.

Atuação na área de Direito Administrativo no escritório Renê Dotti

Pedro Henrique Pessanha Rocha

Migalheiro desde dezembro/2018.

Pedro Henrique Reynaldo

Migalheiro desde setembro/2018.

/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Os efeitos cíveis do acordo de não persecução criminal no Direito Penal empresarial

Se equívoca quem imagina que o acordo de não persecução penal se trata apenas de um alargamento das hipóteses de admissibilidade do similar instituto e consagração de novas modalidades de condições que podem ser impostas por meio da admissã...

... nov.2014. 3 DEMERCIAN, Pedro Henrique. Breves notas sobre natureza jurídica de decisão que referenda o acordo de colaboração premiada e suas consequências jurídicas. 4 Nesse sentido: JBS perde bilhões em um só dia, após delação bombástica....
/amanhecidas
sexta-feira, 7/2/2020

MIGALHAS nº 4.787

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020.

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater...
/amanhecidas
quarta-feira, 4/12/2019

MIGALHAS nº 4.744

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de dezembro de 2019.

... Dados". A cargo do advogado Pedro Henrique G. Couri, da banca e membro da Comissão da OAB/MG de Proteção de Dados Pessoais, a palestra começa às 19h, na casa do Profissional de Administração (av. Olegário Maciel, 1.233, Lourdes, BH). Inscrições...
/quentes
quarta-feira, 3/4/2019

Advogada catarinense é morta por companheiro, também causídico

Lucimara Stasiak era membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC.

... Drumond - Tocantins 20 - Pedro Henrique F Marques - Mato Grosso 21- Janine Delgado - Mato Grosso do Sul 22 - Daniela Teixeira (Presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia) Nota de Pesar da CNMA pela morte da advogada Lucimara Stasiak A...
/depeso
quarta-feira, 20/3/2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

... lições apresentada por Pedro Henrique Pedrosa Nogueira: "O fato jurídico voluntário em cujo suporte fático, descrito em norma processual, esteja conferido ao respectivo sujeito o poder de escolher a categoria jurídica ou estabelecer, dentre dos...
/depeso
terça-feira, 14/8/2018

Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu

A primeira pergunta que se faz é a seguinte: existe interesse do réu em recorrer contra sentença penal absolutória? A resposta deve ser construída a partir da análise dos diversos dispositivos legais que consagram o princípio da independênc...

...Saraiva, 2016.   DEMERCIAN, Pedro Henrique; MALULY, Jorge Assaf. Curso de Processo Penal. 9ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014.   DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 24ª ed. São...
/amanhecidas
segunda-feira, 9/10/2017

MIGALHAS nº 4.212

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de outubro de 2017.

...Rule" (Quartier Latin), de Pedro Henrique C. Brigagão. O evento será em Joinville/SC, no auditório da OAB (rua Amazonas, 46), às 18h30. Migalhíssimas Hoje, às 10h, no Trench, Rossi e Watanabe Advogados, no RJ, acontece...
/depeso
quarta-feira, 14/9/2016

Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem

Muito embora não se negue que a flexibilidade concedida às partes num procedimento arbitral é significativamente maior do que àquela outorgada no processo judicial, é inegável que o CPC/15 representa importante aproximação entre os institut...

...Antonio do Passo e NOGUEIRA, Pedro Henrique (coords.), Salvador: JusPodivm, 2015, p. 63 (Grandes Temas do Novo CPC; coord. geral Fredie Didier Jr.). 4 ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Novo contencioso cível no CPC/2015...
/coluna/registralhas
terça-feira, 24/11/2015

O estranho caso do inimputável capaz - Parte III

Os autores tratam das nefastas inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

...referido dispositivo, confira-se: DEMERCIAN, Pedro Henrique; MALULY, Jorge Assaf. Curso de Processo Penal. 9 ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 597. 8 Dispõe o art. 415 do Código de Processo...
/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2015

MIGALHAS nº 3.700

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2015.

...jovem advogado e professor Pedro Henrique C. Rodrigues e, há pouco mais de um ano, com o sócio Eduardo S. Toledo. A sociedade se transformou numa boutique dedicada a defender os interesses dos clientes nos mais diversos...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/5/2015

MIGALHAS nº 3.626

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2015.

...seus filhos, Guilherme e Pedro Henrique, e ao sócio Daniel Roller, dando continuidade ao escritório fundado por eles em 2001. Desenvolvendo sólidas e eficientes atividades nas áreas do Direito Privado e Público,...
/amanhecidas
terça-feira, 23/12/2014

MIGALHAS nº 3.523

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de dezembro de 2014.

...Arantes, ministra do TST ; Pedro Henrique B. Reynaldo Alves, presidente da OAB Pernambuco ; Jorge Luiz de Oliveira da Silva, juiz-auditor da Justiça Militar da União ; Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados...
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...edição", Cleber Lúcio de Almeida - Editora Del Rey Pedro Henrique Amorim Camões, analista judiciário, TRT da 15ª região, Campinas/SP - "Direito e Economia", Oscar Pilagallo - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial -...
/quentes
terça-feira, 28/1/2014

OAB/PE institui comissão de combate à propaganda irregular da advocacia

A comissão irá trabalhar em sintonia com o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE como forma de desburocratizar os trabalhos, dando mais celeridade às autuações.

...da assinatura da portaria de posse, além o presidente Pedro Henrique, a vice-presidente Adriana Rocha; o presidente e o vice da CCPI, respectivamente Marcus André Almeida Lins e Denivaldo Batista dos Santos; os advogando...
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