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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de março de 2021

Negócio jurídico e limites processuais

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?

... por Fredie Didier Jr. e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, o negócio jurídico processual seria a aplicação da vontade consciente (oriunda do negócio jurídico propriamente dito) às normas de direito processual. Todavia, como explicitado por Chiovenda, os limites...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 20 de março de 2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

... lições apresentada por Pedro Henrique Pedrosa Nogueira: "O fato jurídico voluntário em cujo suporte fático, descrito em norma processual, esteja conferido ao respectivo sujeito o poder de escolher a categoria jurídica ou estabelecer, dentre dos limites fixados...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de maio de 2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012

...CastroNelson Nery JuniorPedro Henrique Pedrosa NogueiraPedro Miranda de OliveiraRafael Dilly PatrusRita de Cássia Corrêa de VasconcelosRonaldo Brêtas de Carvalho DiasTeresa Arruda Alvim WambierTereza de Assis...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Eduardo Ribeiro Mourão e Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Editora Jus Podivm Robson da Costa Oliveira, técnico judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Euclides da Cunha/CE - "Navegante", Paulo Bomfim -...