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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Henrique Tavora Niess
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa
A Varig Travel S/A pretendida extinção de processo de execução enquanto em curso o processo liquidatório.
...Subprocurador-Geral da República Dr. Pedro Henrique Távora Niess, pelo conhecimento e improvimento do recurso.
É o relatório.
VOTO
A EXMA. SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relator):
Cinge-se a lide a definir se é...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Justiça eleitoral paulista inocenta Tiririca
Abestado Justiça eleitoral paulista inocenta Tiririca O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu o deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal...
...de que nos fala o jurista Pedro Henrique Távora Niess (in Direitos Políticos - Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades, pág. 47). É o que basta, porém, para se aceitar sua elegibilidade, como corolário prévio que é o...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2006
A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato
Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...
Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar.
A “ira cívica” – como já...