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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Luiz Pozza

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Decreto 11.150/22: ADPF 1006, mínimo existencial e abuso do Executivo

O ato viola a Constituição formal (abuso de poder) e materialmente (dignidade humana), exigindo o controle judicial para afastar sua aplicação e preservar o mínimo existencial.

O ato viola a Constituição formal (abuso de poder) e materialmente (dignidade humana), exigindo o controle judicial para afastar sua aplicação e preservar o mínimo existencial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de junho de 2023

Reflexões sobre a atividade de factoring de títulos simulados à luz da teoria da cegueira deliberada

Embora a importação da teoria da cegueira deliberada envolva complicações conceituais quando confrontada com a imputação subjetiva brasileira sob o âmbito penal, deve ser legitimamente aproveitada para fins de responsabilização civil no toc...

Embora a importação da teoria da cegueira deliberada envolva complicações conceituais quando confrontada com a imputação subjetiva brasileira sob o âmbito penal, deve ser legitimamente aproveitada para fins de responsabilização civil no toc...
Migalhas Live O Seguro de Transportes: temas atuais
terça-feira, 30 de maio de 2023

O Seguro de Transportes: temas atuais

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

...pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 6 de abril de 2023

O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a "constituição em mora"

Para trazer maior segurança jurídica aos negócios imobiliários, diversas formas de garantias são utilizadas. Uma das mais comuns, é a alienação fiduciária.

Para trazer maior segurança jurídica aos negócios imobiliários, diversas formas de garantias são utilizadas. Uma das mais comuns, é a alienação fiduciária.