O que saiu em Migalhas sobre Pedro Machado De Almeida Castro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Machado De Almeida Castro

Pedro Machado de Almeida Castro

Pedro Machado de Almeida Castro

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado em Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados.

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segunda-feira, 13/7/2020

A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?

Em resposta ao questionamento proposto, a pandemia justifica o interrogatório por videoconferência exclusivamente no caso de réu preso, pois há uma “gravíssima questão de ordem pública”, conforme previsto no art. 185, § 2º, inciso IV, do CP...

... 01/07/2020. ____________  *Pedro Machado de Almeida Castro é mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado em Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados. *Vinícius André de Sousa é pós-graduando em Direito Penal e Processo...
A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?
/amanhecidas
segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito...
MIGALHAS nº 4.892
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quarta-feira, 10/6/2020

Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?

A questão não é pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O plenário do STF passou a admitir as ações em 2018, todavia, as turmas do STJ decidem de maneira divergente sobre o tema

... 2019, p. 72. _________ *Pedro Machado de Almeida Castro é advogado mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). *Vinícius André de Sousa é advogado pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito...
Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?
/quentes
sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Henrique Rezende 213. Pedro Machado de Almeida Castro 214. Pedro Martinez 215. Pedro Serrano 216. Priscila Escosteguy Kuplich 217. Rafael Lira 218. Rafael Peter Fernandes 219. Rafael Raphaelli 220. Rafael T Favetti 221. Rafaela Azevedo de Otero 222. Ralph...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
/quentes
quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Henrique Guedes Coelho894. Pedro Machado de Almeida Castro895. Pedro Montenegro896. Pedro Otávio Magadan897. Pedro Paulo Carriello898. Pedro Pita Machado899. Pedro Serrano900. Peter Selke901. Pierpaolo Cruz Bottini902....
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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sexta-feira, 29/7/2016

Estatística é passo indispensável para o debate jurídico

Marcelo Guedes Nunes e Adilson Simonis

Para que a Justiça cumpra sua função, é fundamental que tribunais e advogados se preparem para lidar com números.

...Almeida Castro (Kakay) e Pedro Machado de Almeida Castro escreveram, no fim de junho, um artigo em que criticavam o uso de números como fundamento de decisões no Judiciário. Manifestaram preocupação com o fato de o STF ter...
Estatística é passo indispensável para o debate jurídico
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quinta-feira, 18/2/2016

Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância

Decisão trava importante debate em torno da presunção de inocência e seu impacto nas decisões condenatórias.

...Figueiredo, Cezar Bitencourt e Pedro Machado de Almeida Castro.Diretoria, eleita para o triênio 2016/2018, do Instituto de Garantias Penais- IGP. Nota Oficial da Anadef A Associação Nacional dos Defensores Públicos...
Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância
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sexta-feira, 15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte".

...Serrano Pedro Ivo Velloso Pedro Machado de Almeida Castro Rafael Nunes da Silveira Rafael Tucherman Rafael Valim Raphael Mattos Renato de Moraes Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Roberto Garcia...
Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato
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terça-feira, 11/11/2008

433° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade.
433° Sessão Ordinária do Cade
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