O que saiu em Migalhas sobre Pedro Mahin
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Mahin

Pedro Mahin Araujo Trindade

Pedro Mahin Araujo Trindade

Migalheiro desde setembro/2016.

Advogado da Unidade Federal em Mauro Menezes & Advogados

/depeso
quarta-feira, 15/7/2020

A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional

Como toda norma jurídica produzida pelo Estado brasileiro, a conformidade das medidas provisórias ao texto da Constituição de 1988 é requisito essencial de sua validade.

No último dia 17 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 927/20, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do covid-19....
A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional
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sexta-feira, 8/5/2020

Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol

Pedro Mahin

Além da ausência de receitas de bilheterias de jogos, patrocinadores têm cancelado ou suspendido contratos e emissoras de televisão sinalizam a suspensão do pagamento de cotas de TV até que as partidas sejam retomadas.

... nela entrou. _________ *Pedro Mahin é advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol
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sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca...
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segunda-feira, 6/5/2019

Cadastro positivo, o direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito

É necessário estabelecer a geração de emprego e renda como prioridade da política econômica do governo, em todas as suas esferas, e promover a educação financeira da população, como forma de evitar que os consumidores se endividem em excess...

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 8 de abril, a LC 166/19, que altera a lei do Cadastro Positivo (lei 12.414/11), para tornar automática a inclusão do histórico de crédito de consumidores, pessoas físicas e jurídicas,...
Cadastro positivo, o direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito
/quentes
domingo, 9/12/2018

Adicional de quebra de caixa não pode ser compensado com a função gratificada de caixa

Para juízo de 1º grau, as verbas possuem naturezas jurídicas distintas.

...resultados e FGTS. O advogado Pedro Mahin, do escritório Mauro Menezes & Advogados, um dos responsáveis por defender o técnico bancário na ação, comentou sobre a decisão: "O juiz agiu corretamente ao seguir a...
Adicional de quebra de caixa não pode ser compensado com a função gratificada de caixa
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sexta-feira, 1/12/2017

Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado

Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que re...

...autonomia da vontade coletiva. Pedro Mahin (2017) defende que o ''propósito da alteração legislativa é evidente: restringir ao máximo o exercício do controle de legalidade e de constitucionalidade de convenções coletivas...
Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado
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segunda-feira, 10/7/2017

JT considera invalida anulação de anistia de trabalhador dos Correios

Garantia de estabilidade é aplicável para os ocupantes de cargos e empregos públicos, de acordo com a decisão.

...recebimento das verbas rescisórias. Segundo Pedro Mahin, a 2ª turma do TRT confirmou a validade da portaria 372. Entretanto, deixou de conferir-lhe plenos efeitos, por entender que o trabalhador estaria abrangido pela...
JT considera invalida anulação de anistia de trabalhador dos Correios
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quinta-feira, 23/2/2017

MIGALHAS nº 4.059

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017.

...da 5ª região. O advogado Pedro Mahin (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados) atuou na causa pelo sindicato. (Clique aqui) Top Lawyers 2017 - 2018 Após o grande sucesso das edições anteriores, a Editora InBook, em...
MIGALHAS nº 4.059
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quarta-feira, 22/2/2017

Sindicato de químicos consegue na JT reajustes salariais por aplicação de cláusula de convenção coletiva

Decisão considerou válida cláusula 4ª de convenção coletiva de trabalho.

...concedido no mês de abril de 1990", pontuou. Pedro Mahin ressalta que, em razão do descumprimento da cláusula, o Sindiquímica ingressou com diversas ações junto à JT da Bahia, para obrigar as empresas a respeitaram o...
Sindicato de químicos consegue na JT reajustes salariais por aplicação de cláusula de convenção coletiva
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quinta-feira, 15/9/2016

Série "Violência Urbana e Trabalhador Bancário" - O dever de segurança dos bancos para com seus empregados

Denise Arantes, Mara Cruz, Moacir Martins, Pedro Mahin e Vinícius Serrano

As instituições bancárias devem atentar para a preservação da vida plena e saudável daqueles que lhes emprestam a força de trabalho e para a garantia de sua segurança no ambienta laboral.

...Menezes & Advogados. *Pedro Mahin é coordenador da Unidade Salvador do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. *Vinícius Serrano é advogado Unidade Brasília do escritório Roberto Caldas,...
Série "Violência Urbana e Trabalhador Bancário" - O dever de segurança dos bancos para com seus empregados
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quinta-feira, 15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de setembro de 2016.

...Mara Cruz, Moacir Martins, Pedro Mahin e Vinícius Serrano, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, discorrem sobre a segurança que os bancos devem impor aos empregados e clientes perante a lei 7.102/83....
MIGALHAS nº 3.948
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quinta-feira, 8/9/2016

Série “Violência Urbana e Trabalhador Bancário” – O caráter perigoso da atividade bancária e o direito ao adicional de periculosidade

Diante dos riscos de segurança a que estão expostos os bancários e financiários, deve ser reconhecido a ambas as categorias o direito a adicional de periculosidade.

...trabalho.____________________*Denise Arantes, Pedro Mahin, Moacir Martins, Mara Cruz e Vinícius Serrano são advogados do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados.
Série “Violência Urbana e Trabalhador Bancário” – O caráter perigoso da atividade bancária e o direito ao adicional de periculosidade
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quinta-feira, 8/9/2016

MIGALHAS nº 3.943

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de setembro de 2016.

...realidade, Denise Arantes, Pedro Mahin, Moacir Martins, Mara Cruz e Vinícius Serrano (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), tratam do caráter perigoso da atividade e o direito ao adicional de periculosidade. (Clique...
MIGALHAS nº 3.943
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