O que saiu em Migalhas sobre Pedro Mahin Araujo Trindade
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Mahin Araujo Trindade

Pedro Mahin Araujo Trindade

Pedro Mahin Araujo Trindade

Migalheiro desde setembro/2016.

Advogado da Unidade Federal em Mauro Menezes & Advogados

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quarta-feira, 15/7/2020

A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional

Como toda norma jurídica produzida pelo Estado brasileiro, a conformidade das medidas provisórias ao texto da Constituição de 1988 é requisito essencial de sua validade.

No último dia 17 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 927/20, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do covid-19....
A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional
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quarta-feira, 15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável...
MIGALHAS nº 4.894
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segunda-feira, 6/5/2019

Cadastro positivo, o direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito

É necessário estabelecer a geração de emprego e renda como prioridade da política econômica do governo, em todas as suas esferas, e promover a educação financeira da população, como forma de evitar que os consumidores se endividem em excess...

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 8 de abril, a LC 166/19, que altera a lei do Cadastro Positivo (lei 12.414/11), para tornar automática a inclusão do histórico de crédito de consumidores, pessoas físicas e jurídicas,...
Cadastro positivo, o direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito
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segunda-feira, 6/5/2019

MIGALHAS nº 4.595

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de maio de 2019.

... lei do cadastro positivo, Pedro Mahin Araujo Trindade, do escritório Mauro Menezes & Advogados, ressalta: "A criação do cadastro positivo não basta, em si, como política pública de acesso ao crédito. É necessário estabelecer a geração de emprego e renda como...
MIGALHAS nº 4.595
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segunda-feira, 4/12/2017

Reforma trabalhista, promoção do emprego e a arapuca do contrato de trabalho intermitente

O contrato de trabalho intermitente constitui uma verdadeira arapuca para o trabalhador, que, empregado, não terá a garantia de recebimento de um salário suficiente para assegurar a sua subsistência digna, ou mesmo de acesso ao sistema de p...

...população. _________ *Pedro Mahin Araujo Trindade é advogado especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados.
Reforma trabalhista, promoção do emprego e a arapuca do contrato de trabalho intermitente
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segunda-feira, 4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.

...trabalhista, o advogado Pedro Mahin Araujo Trindade (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados) comenta o contrato de trabalho intermitente que, em sua opinião, constitui uma verdadeira "arapuca" para o trabalhador....
MIGALHAS nº 4.247
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quinta-feira, 27/7/2017

Reforma trabalhista, princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e acesso à justiça

Apesar da ampla desregulamentação havida, o Direito do Trabalho, como o conhecemos ainda hoje, permanece, em boa medida, na Constituição da República.

... ____________________ *Pedro Mahin Araujo Trindade é especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, em Brasília.
Reforma trabalhista, princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e acesso à justiça
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quinta-feira, 27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de julho de 2017.

...trabalhista, o advogado Pedro Mahin Araujo Trindade, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, discorre sobre o princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, mencionado na "nova" CLT....
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segunda-feira, 26/6/2017

Reforma trabalhista, prevalência do negociado sobre o legislado e retrocesso social

Pedro Mahin Araujo Trindade e João Gabriel Pimentel Lopes

Dentre as mais de uma centena de alterações à CLT, o texto aprovado autoriza a celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho que reduzam o nível de proteção ao trabalho e ao emprego a patamares inferiores àqueles dispostos na leg...

...democráticas. _____________ *Pedro Mahin Araujo Trindade é bacharel em Direito, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, em...
Reforma trabalhista, prevalência do negociado sobre o legislado e retrocesso social
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segunda-feira, 26/6/2017

MIGALHAS nº 4.139

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de junho de 2017.

...trabalhista Para os advogados Pedro Mahin Araujo Trindade e João Gabriel Pimentel Lopes, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, com a aprovação da reforma trabalhista, "o Congresso Nacional pretende...
MIGALHAS nº 4.139
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