O que saiu em Migalhas sobre Pedro Mahin Araujo Trindade

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

Como toda norma jurídica produzida pelo Estado brasileiro, a conformidade das medidas provisórias ao texto da Constituição de 1988 é requisito essencial de sua validade.

Além da ausência de receitas de bilheterias de jogos, patrocinadores têm cancelado ou suspendido contratos e emissoras de televisão sinalizam a suspensão do pagamento de cotas de TV até que as partidas sejam retomadas.

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de maio de 2019.