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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Manoel Abreu

terça-feira, 20 de setembro de 2022

TJ/SC nega ação do INSS e mantém auxílio-acidente do zagueiro Neguete

INSS queria cessar o benefício alegando que futebolistas aposentam mais cedo, mas o colegiado entendeu que a legislação prevê que o auxílio-acidente mensal será devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito...

... relatoria do desembargador Pedro Manoel Abreu, manteve negativa de recurso do INSS que pretendia fazer cessar o auxílio-acidente de um jogador de futebol, o zagueiro 'Neguete', em razão da sua profissão. O entendimento do colegiado é de que a legislação...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

TJ/SC: PM pode fazer interdição cautelar para manter ordem pública

Para a Corte, não há ilegalidade ou abuso de poder no ato da autoridade policial militar.

... votos dos desembargadores Pedro Manoel Abreu e Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. A decisão foi unânime. Processo: 5003954-56.2020.8.24.0023 Informações: TJ/SC

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

Nesta esteira, há que se considerar a absoluta necessidade do juiz indicar, expressamente, se está deferindo a tutela antecipada ou a tutela cautelar.

...novo CPC. Eduardo Lamy, Pedro Manoel Abreu e Pedro Miranda de Oliveira (coord.). Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, pp. 330-340. 2 Neste sentido: NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil....

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 4 de julho de 2016

MIGALHAS nº 3.896

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de julho de 2016.

...Rodrigues de Oliveira Neto e Pedro Manoel Abreu. (Clique aqui) Migalhíssimas André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, será palestrante no "ADIT Invest 2016", promovido pela ADIT Brasil. O advogado falará...