TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Pedro Miguel
O que saiu em Migalhas sobre Pedro Miguel
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
MIGALHAS nº 3.757
Informações jurídicas de terça-feira, 8 de dezembro de 2015.
...cada vez maior. O advogado Pedro Miguel A. Oliveira, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, trata da importância da revisão de contratos a fim de reduzir indenizações a consumidores. (Clique aqui)
Lava...
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Revisão de procedimentos e contratos pode reduzir indenizações a consumidores
Embora o Judiciário venha tentando reduzir a chamada "indústria das indenizações", o número de processos movidos contra empresas com base nas disposições do CDC é cada vez maior.
...mercado.____________________*Pedro Miguel A. Oliveira é sênior da Divisão do Contencioso da Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Protesto de dívida pela União dificulta discussão de débito no Judiciário
A portaria é mais um instrumento de que se vale o fisco federal para coagir os contribuintes a quitar seus débitos antes mesmo de levar a discussão ao Judiciário.
...direitos.
___________________
* Pedro Miguel A. Oliveira é advogado sênior da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.