TUDO SOBRE


Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. Cursou seu Estágio Pós-Doutoral junto ao Departamento de Direito Civil da USP. Doutor em Direito Comercial pela USP, Mestre em Direito Civil pela UERJ e Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio.

Acadêmico de Direito da UFPR. Estagiário do escritório Lamers Advogados. Membro fundador e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico da UFPR.

Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (Bauru). Pós-graduando em Direito Empresarial pela PUC-RS. Advogado no escritório Grassi, Cavalheiro e Pereira Sociedade de Advogados (GCP).
Nesta quinta-feira, 18, STF, por maioria de seis votos, validou a constitucionalidade dos benefícios tributários concedidos a agrotóxicos, tanto os previstos antes da reforma tributária quanto os introduzidos pela EC 132/23. Veja mais: