O que saiu em Migalhas sobre Pedro Nunes
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Nunes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Pedro Nunes
Pedro Marcos Nunes Barbosa

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Migalheiro desde outubro/2016.

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terça-feira, 23/2/2021

A importância de instrumentalização da relação dos cotitulares de uma marca

Para evitar problemas futuros é preciso que os cotitulares façam um contrato com indicação do percentual de cada cotitular da marca em questão.

... questão. ________ 1- BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Internacionalização do Protocolo de Madri e as Vicissitudes Jurídicas parente o Ordenamento Nacional. Rio de Janeiro: Revista da ABPI de nº 156, Set/Out de 2018, p. 29 e 30. 2- DIRETORIA DE MARCAS,...
A importância de instrumentalização da relação dos cotitulares de uma marca
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terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...o de Direito da PUC-Rio, Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. O encontro acontece dia 17/12, às 10h, e na ocasião haverá o lançamento do livro "Sinais Distintivos", de autoria dos expositores. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 5.000
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terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

... Kuyven. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Concorrência Desleal e Novos Paradigmas" amanhã, às 17h, no evento realizado pela...
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terça-feira, 1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de dezembro de 2020.

...sa. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participa do lançamento virtual da obra "Temas atuais de Direito dos Seguros", da qual é um dos coautores, tendo escrito o capítulo "Quatro...
MIGALHAS nº 4.990
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sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...e Ana Tereza Basílio. Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará dia 1º/12 na "Mesa Redonda sobre o Artigo 40, parágrafo único da LPI", em evento...
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quinta-feira, 12/11/2020

A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial

O ponto central está na possibilidade de não se identificar a participação humana no ato inventivo, ou melhor, de se aferir o grau de intervenção humana na invenção e em como proteger as invenções que tenham supostamente sido criadas sem qu...

... Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, “a paternidade/maternidade (o interesse de ser reconhecido como autor do invento) é direito personalíssimo” – BARBOSA, Pedro Marcos Nunes; BARBOSA, Denis Borges. O Código da propriedade industrial conforme...
A aplicabilidade da Lei de Propriedade Industrial em invenções geradas por inteligência artificial
Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
Webinar
quarta-feira, 17/6/2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

Alberto Macedo, Marco Aurélio Ferreira, Pedro Westphalen, Priscilla Franklim Martins, Eduardo Muniz Cavalcanti e Renato Nunes
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quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque...
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sábado, 28/7/2018

De Rolandino de Passeggeri à "escritura do poliamor": a atividade notarial em tempos difíceis

Defender a seriedade dessa tarefa é defender uma figura relevantíssima para o desenvolvimento do Direito. A "escritura do poliamor", diante disso, pode ser considerada um mero acidente histórico.

...Nunes. Op. cit., p. 27. [grifou-se].16 RODRIGUES, Pedro Nunes. Op. cit., p. 45. 17 KÜMPEL, Vitor Frederico e ÁVILA BORGARELLI, Bruno de. Blockchain e a atividade notarial e registral. Migalhas, 29/08/2017....
De Rolandino de Passeggeri à "escritura do poliamor": a atividade notarial em tempos difíceis
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terça-feira, 10/4/2018

Bens públicos - possibilidade e formas de alienação - hipótese de licitação dispensada, dispensável ou inexigível

A legislação positiva prevê que os bens após integrados ao patrimônio da União, sofrem de peculiar inalienabilidade, podendo ser alienados os bens dominicais.

...consente no pagamento por essa forma. 14 Cf. Pedro Nunes, "Dicionário de Tecnologia Jurídica", vol. I, 11ª ed., Livraria Freitas Bastos, pág 317, 15 Hely Lopes Meirelles, in Direito Administrativo Brasileiro, 26ª ed.,...
Bens públicos - possibilidade e formas de alienação - hipótese de licitação dispensada, dispensável ou inexigível
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

...processual. No conceito de Pedro dos Reis Nunes, as custas são as "despesas taxadas por lei, num regimento, que se fazem com a promoção, ou a realização de atos forenses, processuais ou de registros públicos, e as que se...
Custas no cumprimento de sentença
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terça-feira, 14/11/2006

Projeto de Lei do Saneamento Básico – A definição do marco regulatório do setor?

Pedro Augusto da Cruz Nunes e Fernanda Souto Pacheco

Há anos o Brasil vem tentando estabelecer um marco regulatório para a área de saneamento básico sem muito sucesso. Grande parte desta dificuldade decorre das discussões acerca do ente federativo competente para prestar os serviços de saneam...

Há anos o Brasil vem tentando estabelecer um marco regulatório para a área de saneamento básico sem muito sucesso. Grande parte desta dificuldade decorre das discussões acerca do ente federativo competente para prestar os serviços de saneam...
Projeto de Lei do Saneamento Básico – A definição do marco regulatório do setor?
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terça-feira, 14/11/2006

MIGALHAS nº 1.536

Terça-feira, 14 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.536 - Fechamento às 10h.   República Foi em 15 de NovembroQue no Rio de Janeiro,Um novo sol despontouNo grande céu brasileiro! Sol mais fulgente não há!Com ele o povo é feliz!Pois "L...

MIGALHAS nº 1.536
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quinta-feira, 4/8/2005

Lançamento – Conexão Migalhas

PPPs – Parcerias Público-Privadas

PPPs – Parcerias Público-Privadas
Lançamento – Conexão Migalhas
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segunda-feira, 7/3/2005

MIGALHAS nº 1.121

Segunda-feira, 7 de março de 2005 - Migalhas nº 1.121 - Fechamento às 9h39.                                              Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Miguel Silva Associados (Cliq...

MIGALHAS nº 1.121
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sexta-feira, 11/2/2005

O Fundo Garantidor das Parcerias Público-Pivadas – FGP

Pedro Augusto da Cruz Nunes, Felipe de Queiroz Batista e Juliana Araújo de Oliveira

Com o advento da Lei n° 11079 de 30 de dezembro de 2004, que institui as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública (“Lei de PPPs”)

Com o advento da Lei n° 11079 de 30 de dezembro de 2004, que institui as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública (“Lei de PPPs”)
O Fundo Garantidor das Parcerias Público-Pivadas – FGP
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sexta-feira, 11/2/2005

MIGALHAS nº 1.105

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.105 - Fechamento às 9h44.                               "Saber as leis, dizem os jurisconsultos, não é ter-lhes em mente as palavras, mas conhecer-lhes a força e a intenção. Scire leg...

MIGALHAS nº 1.105
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quarta-feira, 8/12/2004

The Equator Principles

Pedro Augusto da Cruz Nunes

O mundo passa por grandes mudanças que incluem uma maior conscientização da responsabilidade ambiental e social, com diversos programas para redução de emissão de poluentes, integração social, educação e outros sendo implementados em áreas ...

O mundo passa por grandes mudanças que incluem uma maior conscientização da responsabilidade ambiental e social, com diversos programas para redução de emissão de poluentes, integração social, educação e outros sendo implementados em áreas ...
The Equator Principles
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