TUDO SOBRE
Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de dezembro de 2023.
A Solução de Consulta Cosit 174 reacendeu a discussão sobre a importação de bens usados no regime de ex-tarifário, levantando questões legais sobre a viabilidade dessa prática, anteriormente debatida em 2019.
A formação profissional é vital para a melhoria da produtividade da economia brasileira e para a elevação do padrão de vida dos trabalhadores e suas famílias. E o Brasil está atrasado. Por isso, as ameaças ao Sistema S significam ameaças ao...

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.