O que saiu em Migalhas sobre Pedro Passos Júnior

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de dezembro de 2023.

A Solução de Consulta Cosit 174 reacendeu a discussão sobre a importação de bens usados no regime de ex-tarifário, levantando questões legais sobre a viabilidade dessa prática, anteriormente debatida em 2019.

A formação profissional é vital para a melhoria da produtividade da economia brasileira e para a elevação do padrão de vida dos trabalhadores e suas famílias. E o Brasil está atrasado. Por isso, as ameaças ao Sistema S significam ameaças ao...

Nova carta conta com mais de 3 mil assinaturas, entre ministros, juristas, docentes, banqueiros, personalidades e membros do Judiciário.